Bicicleta: bem essecial

Não se sabe exatamente quantas bicicletas e ciclistas há no Brasil porque desde 1981 o IBGE descartou a bicicleta de seus levantamentos, mas ninguém nega que bicicleta é o veículo mais usado neste país com pelo menos 60 milhões de bicicletas e 45 milhões de usuários no dia a dia. Estes números tem como base o tamanho do mercado e poucos números oficiais. Os mesmos especialistas, mais técnicos de governo e trabalhadores de concessionárias de rodovias, acreditam que pelo menos 35% das mortes de ciclistas têm relação direta com a baixa qualidade das bicicletas. Milhões já compraram bicicletas “baratinhas” e sabem do problema. Bicicleta básica quando não sai de fábrica com problema, irá apresentar defeitos, alguns graves, já nas primeiras pedaladas. Acontecer o contrário é quase fato raro. O número de conseqüentes vítimas é alto, para não dizer absurdo, ou surrealista, como afirma um dos representantes de entidades internacionais que estão aqui no Brasil para dar assessoria sobre a questão da bicicleta como modo de transporte. Quem ainda duvida pode ir até qualquer bicicletaria que aceite trabalhar com estas bicicletas baratinhas e perguntar ao mecânico ou revirar o lixo de peças descartadas. Já fiz isto com o Ministério Público e na terceira visita havia por parte deles certeza e espanto com a dramática situação. Não se fez nada porque na época bicicleta era assunto menor, desconhecido.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça há uns dias passou a classificar o celular como produto essencial e indispensável às necessidades do consumidor. O mesmo deveria ser feito com a bicicleta, que é produto essencial e indispensável às necessidades estratégicas de desenvolvimento urbano e social de qualquer país, principalmente os de população mais jovem e pobre. A diferença entre celular e bicicleta é que bicicleta com defeito seqüela e mata – literalmente! Vamos lá senhores do Ministério Público.

Pedir aos futuros candidatos

A eleição está bem próxima. Finda a Copa do Mundo de Futebol o circo pega fogo. Entra no jogo quem tiver gasolina. Seria interessante que mais uma vez o pessoal que tem demandas se organize para entregar reivindicações para os candidatos dos três níveis, presidência, governador de estado e deputados federais. Distrito Federal também elege nesta.
A partir da eleição de 2000 um grupo pequeno de ativistas pela qualidade de vida na cidade, em especial o saudoso Sérgio Luiz Bianco, vem entregando um detalhado manifesto pró bicicleta e ciclista para todos os principais partidos, para alguns candidatos majoritários e alguns deputados federais interessantes. Antes de 2000 já havia alguma pressão, mas feita de forma individual e focalizada em alguns candidatos, mesmo assim deu resultados.
Na eleição presidencial de 2002 um acordo para a entrega de reivindicações acabou resultando na primeira manifestação pública da história sobre a bicicleta feita por um candidato à presidência do Brasil, no caso o Serra. Esta entrega de documento acabou gerando uma seqüência de fotos de Rita Camata tomando um tombo da bicicleta que foi primeira página em praticamente todo país. O mesmo documento foi entregue para a campanha de Lula que acabou não se manifestando. Sérgio havia trabalhado e assinado o projeto de governo de Lula, Marina Silva para o Senado, e do candidato a governador do partido. De qualquer forma a pressão acabou surtindo efeito tempos depois com a criação do Bicicleta Brasil do Ministério das Cidades.
Desde então a situação da bicicleta mudou muito. Há um bom tempo era possível sentir que a bicicleta estava cada vez mais presente no dia a dia. Um pouco depois estourou uma epidemia ciclística mundial, a bicicleta passou a ser um “must” lá e cá. Aqui bicicleta há muito já era o veículo mais usado no país por várias razões: transporte coletivo de massa caro e ineficiente, congestionamentos cada dia piores, busca de liberdade de transporte pessoal e de mercadorias. Muito da mudança foi espontâneo, empurrado pela sociedade civil. E o poder público correu atrás. DE qualquer forma o Bicicleta Brasil apareceu, trabalhou no que pode, infelizmente sem a força política e verbas necessárias e esperadas para o tamanho do problema.
Nesta sexta-feira passada, dia 11 de Junho de 2010, houve uma reunião em Brasília para avaliar as propostas apresentadas visando rever e corrigir o rumo do Bicicleta Brasil. Os anos vindouros da bicicleta tem que ser mais produtivos e devem atender melhor as necessidades de todos, ciclistas, pedestres e outros modos de transportes não motorizados. Fomos divididos em grupos de trabalho e para o nosso, Articulação e Integração, chamou atenção o número de propostas enviadas mal feitas ou sem qualquer noção da realidade e possibilidades legais da coisa pública. Passado uma década algumas coisas praticamente não saíram do lugar, principalmente a maturidade política dos ciclistas.
A Escola de Bicicleta dispõe há um bom tempo a página “política e ativismo” - http://www.escoladebicicleta.com.br/politica.html (infelizmente pouco visitada), onde se encontra o texto (explicativo sobre) “o funcionamento da coisa pública” - http://www.escoladebicicleta.com.br/cicloativ.html, revisado por Laura Ceneviva, ex-diretora do Pró-Ciclista de São Paulo, profunda conhecedora das coisas do setor público, além de uma das melhores cabeças deste país. O texto foi criado exatamente para evitar que o pessoal fique batendo em tecla desafinada e os sonhos demorem tanto para a se realizar. Quando se fala de ação pública é bom não gastar cartucho à toa ou há o risco de servir de inocente útil ou, pior, virar um idiota.
Sugestão:
É muito importante não perder o que já foi alcançado. Portanto é crucial que haja pressão da sociedade civil para que o processo avance. A página “bicicleta, política e ativismo” - http://www.escoladebicicleta.com.br/cicloativismoEB.html - oferece uma espécie de manual de feitura de uma documento de reivindicações, que nós chamamos de manifesto. A formula é a mesma de outros carnavais, ops..., desculpem, outras eleições. O que se quer é dar objetividade ao que se pede, fazendo assim que o documento tenha a maior força possível perante os partidos e candidatos.
Talvez o ponto mais importante seja manter o que já existe para aperfeiçoá-lo para frente. Manter o Bicicleta Brasil e sua micro estrutura é crucial. Do contrário se perde muito tempo para fazer a máquina engrenar, e tempo é justamente o que a questão da bicicleta não tem para desperdiçar. Infelizmente a Bicicleta Brasil existe por decreto e não por lei, o que faz deste avanço muito frágil. Não nenhuma garantia de sua continuidade.
Outro ponto que para mim é básico é organizar o setor da bicicleta no Brasil, que hoje pode ser definido como muito precário. Eu simplesmente não acredito em resultado pleno dos esforços para implantar sistemas cicloviários de qualidade sem ter todo o setor produtivo, distribuidor, bicicletarias e oficinas funcionando com um padrão mínimo de qualidade. O que temos é inaceitável em termos de política estratégica para o desenvolvimento da segurança, conforto e prazer do ciclista. Ponto zero da questão é rever todos impostos que incidem sobre o setor, que hoje são os mesmos dos veículos motorizados. Segundo, é crucial uma política de treinamento para todas as bicicletarias, que quem faz a ligação mais direta entre o setor produtivo e distributivo com o ciclista, e é quem difunde conceitos que influenciam diretamente na integridade do ciclista, portanto nos resultados de segurança dos projetos cicloviários. De novo e sempre lembrando que técnicos de trânsito acreditam que 35% morrem por falha mecânica da bicicleta, o que é uma vergonha nacional.
É impossível pensar numa política exclusiva para a bicicleta porque ela faz parte da cidade. O que necessitamos é construir uma cidade melhor para todos onde a bicicleta seja parte da construção desta melhoria. Pedestres e deficientes físicos e de mobilidade devem caminhar juntos, quando não a nossa frente.
Sobre os candidatos
Dois dos três mais fortes candidatos à Presidência eu tenho certeza que têm em seus times lutadores da causa da bicicleta. Serra, que em sua época de universitário usou a bicicleta, conta com o deputado Walter Feldman, há muito apresentando leis e empurrando a causa; Stela Goldenstein, ex-chefe de gabinete; Aloísio Nunes, ex-Casa Civil e pedestre apaixonado; Gilberto Nataline, para citar alguns nomes que já vi resultados. Marina tem no time de ponta Soninha Francine, Vereadora em São Paulo e ex Sub Prefeita da Lapa, e Eduardo Jorge, ex Secretário do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ambos ciclistas no dia a dia e muito briguentos pela causa; além do Gabeira, a quem conheci pessoalmente quando da longa visita dele ao Museu da Bicicleta de Joinville.
Sobre o pessoal da Dilma eu desconheço, mas sei que no partido há quem realmente gosta da bicicleta. O que não sei é quem do núcleo quer para valer resolver a questão da bicicleta. Como fui visinho do Suplicy, quando ele morava na rua Grécia, e o conheço faz tempo, digo por experiência suas falas são bastante oportunistas e só. Diferente do caso do Nabil Bonduki e do Chico Mascena. Mascena em especial mostra que o objetivo é a bicicleta e que é aberto para chegar aos resultados. Enfim, não sei como é “núcleo duro” da campanha de Dilma.
O fato que nos interessa agora, ciclistas, é pressionar. Quer ajudar seu candidato, ótimo. Mas se quiser resultados de fato para nossa questão é necessário pressionar todos os lados, independente de nome ou partido. Vamos a luta!

Comentários sobre "Não à bicicleta" de Jaime Waismam para o "Debate" do Estadão

O Estado de São Paulo São Paulo Reclama

Sobre o “Não” do ‘*Em pauta (Debate de segunda, 14 de Julho de 2010) – É viável em SP um sistema de locação de bikes? respondido por Jaime Waisman.

Jaime Waisman respondeu para o “*Em Pauta” que “A cidade (São Paulo) é menos favorável que a do Rio à utilização de bicicletas no dia a dia, seja por questões climáticas, maiores distâncias a percorrer, terreno mais acidentado ou ausência de belezas naturais.”. Parece demonstrar um estranho desconhecimento sobre a questão da bicicleta e até sobre a cidade onde vive. O clima de São Paulo é normalmente menos inclemente que o calor feroz do Rio. Qualquer cidade é viável à utilização da bicicleta. São Paulo não foge a regra, aliás, é mais fácil que outras por seu desenho urbano, seus bairros ilhados por avenidas, a farta possibilidade de estabelecer caminhos alternativos às avenidas.
Bicicleta é ótima para curtas distâncias, para interno de bairro, coisa de até uns 4 km ou 20 minutos de viagem. Bicicletas comunitárias são usadas em distâncias menores que 2.5km (Bicing – Barcelona). Quem conhece a questão das mobilidades sabe que cada modo de transporte tem uma característica específica e uma função estratégica dentro de um sistema de transporte, independente do tamanho da cidade. A bicicleta não deve se prestar a longas distâncias e quando isto acontece é porque o sistema está muito desajustado. Vários respeitados professores recorrem à topografia acidentada para afirmar sobre a inviabilidade do uso da bicicleta em São Paulo, esquecendo da vasta área das bacias dos rios Tiete, Pinheiros e Tamanduateí, e do resto de nossa hidrografia.
É óbvia a beleza maravilhosa do Rio, como é óbvio que de dentro de um carro só se vê o pior de uma cidade. Experimente pedalar e uma São Paulo muito mais simpática e humana aparecerá.
“As experiências relativas ao uso da bicicleta na cidade (São Paulo)... apresentam resultados numéricos pouco expressivos...” afirma Waismam, exatamente como boa parte dos especialistas em transporte ou técnicos de trânsito paulistanos quando não lhes interessa algum tema ou simplesmente querem negar a existência do que está ai. Vide o caso dos pedestres. O número de ciclistas em São Paulo já é sensível e está crescendo muito rapidamente, assim como os problemas advindos deste crescimento completamente solto e desordenado. Negar a existência do ciclista é repetir a aviltante história do motoboy paulistano. “Numa cidade que registra, em média, 2 mortes de motociclistas por dia em acidentes de trânsito seria sábio e prudente estimular este uso (da bicicleta)?” pergunta Waismam, discurso também comum a quem ainda vê trânsito e a cidade de São Paulo com os olhos de 30, 40 anos atrás. Omissão de responsabilidade, tipificada em lei, é regra, assim como a postura “não faço para não ser responsável” também é. O revide dos motoboys é fruto de ruptura social. A agressividade crescente de ciclistas inconformados também. Um professor universitário deveria conhecer o significado de inclusão social.
2 PSs.:
1- Tamanha é a brutalidade de nosso trânsito que óbitos deveriam ser tratados como casualidades de guerra. Neste estado de coisas, acidentes com vítimas não fatais, que ninguém sabe quantos são, deveria ser o foco prioritário, até porque custam caro, muito muito caro mesmo!
2- Como ciclista e educador de ciclistas afirmo que no geral o motorista paulistano tem bom comportamento com ciclistas. A maioria dos problemas é causada por ciclistas que não fazem idéia de como se comportar no trânsito. Ciclista educado, que pedala na mão e em linha reta, que toma cuidado nos cruzamentos, é visível à noite, e sinaliza claramente suas intenções raramente tem problemas

Proposta para Programa de Governo para Bicicletas e Ciclistas

No caminho para uma reunião com Boney, assessor de Chico Macena (PT), encontrei o Daniel Guth, assessor do Walter Feldman e o Edson, assessor do Gilberto Natalini, na porta do elevador. Conversamos um pouco, o bom figura Edson teve que voltar para o gabinete do Natalini, e eu e Daniel ficamos lá numa longa conversa que acabou na história sobre o que deve ser proposto para o Serra sobre a bicicleta. Walter Feldman já havia me pedido isto antes, tivemos uma conversa informal e através das linhas que copio abaixo mando minhas prioridades.  Espero que muitos façam o mesmo. Nada como uma boa e sadia pressão.

Campanha José Serra para Presidência da República
Proposta para Programa de Governo para Bicicletas e Ciclistas

1. Estabelecer a bicicleta como política estratégica de desenvolvimento urbano e social, nos moldes de países com alto índice de IDH (exemplo Países Baixos / Holanda)

2. Desenvolvimento da bicicleta como modo de transporte
a. dar continuidade e fortalecer o “Bicicleta Brasil”
b. estabelecer “Bicicleta Brasil” em Lei – hoje é portaria
c. manter Claudio Oliveira da Silva, atual coordenador e único funcionário, para dar continuidade e não perder mais tempo
d. estabelecer orçamento realista para as necessidades
e. dar continuidade e fortalecer SeMob – Secretaria de Mobilidade Urbana, que inclui pedestres, bicicletas (Bicicleta Brasil) e deficientes. Ver status legal e se for o caso estabelecer em Lei. Impossível resolver a questão da bicicleta sem trabalhar associado à pedestres e deficientes
f. manter equipe do SeMob para dar continuidade e não perder mais tempo
g. dar status e estrutura real ao SeMob – fazer funcionar de fato
3. Programa de reestruturação do setor de bicicletas
a. criar programa para salvar o parque industrial brasileiro de bicicletas, ciclopeças, acessórios, equipamentos – e com isto fortalecer um setor que absorve mão de obra com qualificação insuficiente para setores mais avançados como o automobilístico
b. fazer do setor um “global player” – exportar, gerar empregos
c. modificar impostos incidentes buscando reduzir o altíssimo índice de informalidade do setor. Hoje paga como veículo normal, ou seja, como carro. Se possível zerar cadeia de impostos, mantendo os 16% para importados.
d. estabelecer programa para treinamento para bicicletarias – donos e mecânicos – visando a melhoria da qualidade geral da bicicleta e do ciclista. Criar uma nova cultura a partir da bicicletaria
e. fazer o “Pedalando e aprendendo” em nível nacional – incentivar empreendedores
4. Estabelecer programa específico para mulheres e crianças
a. resolver problemas básicos de mães com crianças pequenas
b. criar curso de condução de bicicletas para crianças como na Holanda. Dar segurança às crianças que vão para escola pedalando
c. rever desenho de bicicleta feminina adequando à altura média da mulher brasileira. Modelos básicos atendem o padrão da mulher européia, ou seja, a bicicleta é muito grande para a brasileira

Hombridade e sensatez

O Estado de São Paulo
Fórum do Leitor

Vai meu melhor agradecimento ao Governador Alberto Goldman pela decisão de não colocar dinheiro público na construção de um estádio para a Copa do Mundo. Goldman dá aula solene sobre a abissal diferença entre socialismo responsável e populismo sindical. Mesmo na cidade mais rica do país e América Latina é completamente irresponsável gastar números astronômicos para ter alguns jogos da Copa. Parabéns também para Kassab que agora poderia ter outro gesto de grandeza e definir que mesmo com dinheiro privado um novo estádio em Pirituba está fora de questão por estar próxima à três vitais rodovias, Bandeirantes, Anhanguera e Castelo Branco, e da futura linha de trem entre Rio de Janeiro – São Paulo – Campinas - Sorocaba. Qualquer possibilidade de parar, mesmo que por umas poucas horas, a economia nacional por causa de um jogo de futebol é ridícula. Na localização e situação financeira que se encontram o Morumbi, Palestra Itália, Pacaembu (o melhor de todos), e o Canindé, outro estádio deste lado da cidade é agravar os problemas existentes e principalmente mais uma vez esquecer a sofrida Zona Leste (onde se encontra o sem estádio Corinthians). O dinheiro pode ser privado, mas a finalidade é pública, portanto deve atender aos interesses da cidade.

Para terminar: “Eu tenho um sonho: o futuro Presidente da República anunciando que a prioridade do Brasil é social e não a festa de uma Copa”
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Depois que enviei esta carta para o Estadão houveram outras notícias na TV e ficou claro que Kassab teve o mesmíssimo discurso de Alberto Goldman. Numa das entrevistas o Presidente da SPturis e Coordenador da Copa do Mundo em São Paulo, Caio Luiz de Carvalho, respondeu porque a cidade mais rica do pais não ter conseguido investidor para a reforma do estádio do São Paulo: qualquer investidor sabe que um estádio para 70 mil não é rentável, que a conta não fecha. Se não fecha aqui, como será em outras cidades?
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Se eu gosto de futebol? Joguei futebol de campinho e campo até não ter mais condições físicas por causa do meu joelho, o que me levou para a bicicleta. Pudesse estaria até hoje, eu, perna de pau, levantando poeira e chutando canelas. Fui girar os pedais com uma seriedade quase profissional, ou completamente profissional, dependendo do aspecto e agradeço à vida por isto.
Gostar muito de futebol ou da bicicleta obriga alguém a defender cegamente e sem concessão suas paixões? Bom, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Considero fanatismo uma profunda burrice, coisa improdutiva, retrógada, de pobre de espírito. (O mesmo para quem embarca no populismo).
Não, não sou contra a Copa do Mundo. Sou contra torrar fortunas numa hora que o pais tem a chance de encontrar seu melhor futuro. Temos urgências sociais e econômicas que ou são resolvidas ou o que foi conseguido até agora vai pelo ralo. Voltamos ao país da montanha russa. Sou contra a Copa do Mundo no Brasil. Sou contra terminar a Copa e as capitais ficarem com dívidas, sem forças de investir no que é realmente necessário. Sou contra uma Copa do Mundo no Brasil com a maioria dos nossos clubes de futebol na pindaíba ou falidos. Sou contra besteira. O maior perigo é a besteira.
Futebol me ensinou que jogos e campeonatos se ganham coletivamente, sem bonecas, sem falácia, sem mentiras. A bicicleta me ensinou que qualquer caminho é vencido de forma mais tranqüila, rápida e segura se for respeitada a técnica, a hierarquia, a história; respeitado quem está em volta, próximo ou não. Ciclismo é a arte da suavidade; assim como o progresso é a arte da seriedade. Ciclismo, como o futuro, é coisa que exige hombridade e sensatez.
Repito: “Eu tenho um sonho: o futuro Presidente da República anunciando que a prioridade do Brasil é social e não a festa de uma Copa”

Eleições: hora de reivindicar pela bicicleta

A eleição está bem próxima. Finda a Copa do Mundo de Futebol o circo pega fogo. Entra no jogo quem tiver gasolina. Seria interessante que mais uma vez o pessoal que tem demandas se organize para entregar reivindicações para os candidatos dos três níveis, presidência, governador de estado e deputados federais. Distrito Federal também elege nesta.
A partir da eleição de 2000 um grupo pequeno de ativistas pela qualidade de vida na cidade, em especial o saudoso Sérgio Luiz Bianco, vem entregando um detalhado manifesto pró bicicleta e ciclista para todos os principais partidos, para alguns candidatos majoritários e alguns deputados federais interessantes. Antes de 2000 já havia alguma pressão, mas feita de forma individual e focalizada em alguns candidatos, mesmo assim deu resultados.
Na eleição presidencial de 2002 um acordo para a entrega de reivindicações acabou resultando na primeira manifestação pública da história sobre a bicicleta feita por um candidato à presidência do Brasil, no caso o Serra. Esta entrega de documento acabou gerando uma seqüência de fotos de Rita Camata tomando um tombo da bicicleta que foi primeira página em praticamente todo país. O mesmo documento foi entregue para a campanha de Lula que acabou não se manifestando. Sérgio havia trabalhado e assinado o projeto de governo de Lula, Marina Silva para o Senado, e do candidato a governador do partido. De qualquer forma a pressão acabou surtindo efeito tempos depois com a criação do Bicicleta Brasil do Ministério das Cidades.
Desde então a situação da bicicleta mudou muito. Há um bom tempo era possível sentir que a bicicleta estava cada vez mais presente no dia a dia. Um pouco depois estourou uma epidemia ciclística mundial, a bicicleta passou a ser um “must” lá e cá. Aqui bicicleta há muito já era o veículo mais usado no país por várias razões: transporte coletivo de massa caro e ineficiente, congestionamentos cada dia piores, busca de liberdade de transporte pessoal e de mercadorias. Muito da mudança foi espontâneo, empurrado pela sociedade civil. E o poder público correu atrás. DE qualquer forma o Bicicleta Brasil apareceu, trabalhou no que pode, infelizmente sem a força política e verbas necessárias e esperadas para o tamanho do problema.
Nesta sexta-feira passada, dia 11 de Junho de 2010, houve uma reunião em Brasília para avaliar as propostas apresentadas visando rever e corrigir o rumo do Bicicleta Brasil. Os anos vindouros da bicicleta tem que ser mais produtivos e devem atender melhor as necessidades de todos, ciclistas, pedestres e outros modos de transportes não motorizados. Fomos divididos em grupos de trabalho e para o nosso, Articulação e Integração, chamou atenção o número de propostas enviadas mal feitas ou sem qualquer noção da realidade e possibilidades legais da coisa pública. Passado uma década algumas coisas praticamente não saíram do lugar, principalmente a maturidade política dos ciclistas.
A Escola de Bicicleta dispõe há um bom tempo a página “política e ativismo” - http://www.escoladebicicleta.com.br/politica.html (infelizmente pouco visitada), onde se encontra o texto (explicativo sobre) “o funcionamento da coisa pública” - http://www.escoladebicicleta.com.br/cicloativ.html, revisado por Laura Ceneviva, ex-diretora do Pró-Ciclista de São Paulo, profunda conhecedora das coisas do setor público, além de uma das melhores cabeças deste país. O texto foi criado exatamente para evitar que o pessoal fique batendo em tecla desafinada e os sonhos demorem tanto para a se realizar. Quando se fala de ação pública é bom não gastar cartucho à toa ou há o risco de servir de inocente útil ou, pior, virar um idiota.
Sugestão:
É muito importante não perder o que já foi alcançado. Portanto é crucial que haja pressão da sociedade civil para que o processo avance. A página “bicicleta, política e ativismo” - http://www.escoladebicicleta.com.br/cicloativismoEB.html - oferece uma espécie de manual de feitura de uma documento de reivindicações, que nós chamamos de manifesto. A formula é a mesma de outros carnavais, ops..., desculpem, outras eleições. O que se quer é dar objetividade ao que se pede, fazendo assim que o documento tenha a maior força possível perante os partidos e candidatos.
Talvez o ponto mais importante seja manter o que já existe para aperfeiçoá-lo para frente. Manter o Bicicleta Brasil e sua micro estrutura é crucial. Do contrário se perde muito tempo para fazer a máquina engrenar, e tempo é justamente o que a questão da bicicleta não tem para desperdiçar. Infelizmente a Bicicleta Brasil existe por decreto e não por lei, o que faz deste avanço muito frágil. Não nenhuma garantia de sua continuidade.
Outro ponto que para mim é básico é organizar o setor da bicicleta no Brasil, que hoje pode ser definido como muito precário. Eu simplesmente não acredito em resultado pleno dos esforços para implantar sistemas cicloviários de qualidade sem ter todo o setor produtivo, distribuidor, bicicletarias e oficinas funcionando com um padrão mínimo de qualidade. O que temos é inaceitável em termos de política estratégica para o desenvolvimento da segurança, conforto e prazer do ciclista. Ponto zero da questão é rever todos impostos que incidem sobre o setor, que hoje são os mesmos dos veículos motorizados. Segundo, é crucial uma política de treinamento para todas as bicicletarias, que quem faz a ligação mais direta entre o setor produtivo e distributivo com o ciclista, e é quem difunde conceitos que influenciam diretamente na integridade do ciclista, portanto nos resultados de segurança dos projetos cicloviários. De novo e sempre lembrando que técnicos de trânsito acreditam que 35% morrem por falha mecânica da bicicleta, o que é uma vergonha nacional.
É impossível pensar numa política exclusiva para a bicicleta porque ela faz parte da cidade. O que necessitamos é construir uma cidade melhor para todos onde a bicicleta seja parte da construção desta melhoria. Pedestres e deficientes físicos e de mobilidade devem caminhar juntos, quando não a nossa frente.
Sobre os candidatos
Dois dos três mais fortes candidatos à Presidência eu tenho certeza que têm em seus times lutadores da causa da bicicleta. Serra, que em sua época de universitário usou a bicicleta, conta com o deputado Walter Feldman, há muito apresentando leis e empurrando a causa; Stela Goldenstein, ex-chefe de gabinete; Aloísio Nunes, ex-Casa Civil e pedestre apaixonado; Gilberto Nataline, para citar alguns nomes que já vi resultados. Marina tem no time de ponta Soninha Francine, Vereadora em São Paulo e ex Sub Prefeita da Lapa, e Eduardo Jorge, ex Secretário do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ambos ciclistas no dia a dia e muito briguentos pela causa; além do Gabeira, a quem conheci pessoalmente quando da longa visita dele ao Museu da Bicicleta de Joinville.
Sobre o pessoal da Dilma eu desconheço, mas sei que no partido há quem realmente gosta da bicicleta. O que não sei é quem do núcleo quer para valer resolver a questão da bicicleta. Como fui visinho do Suplicy, quando ele morava na rua Grécia, e o conheço faz tempo, digo por experiência suas falas são bastante oportunistas e só. Diferente do caso do Nabil Bonduki e do Chico Mascena. Mascena em especial mostra que o objetivo é a bicicleta e que é aberto para chegar aos resultados. Enfim, não sei como é “núcleo duro” da campanha de Dilma.
O fato que nos interessa agora, ciclistas, é pressionar. Quer ajudar seu candidato, ótimo. Mas se quiser resultados de fato para nossa questão é necessário pressionar todos os lados, independente de nome ou partido. Vamos a luta!

Realidade deprimente

Eu preciso parar e escrever um bom comentário para o Jornal Agora sobre a matéria de página inteira (A-4, Domingo 6/6/2010) "Pedalar em São Paulo é viver no limite", que está publicada neste blog. Talvez tenha sido a melhor matéria publicada até hoje sobre a questão da bicicleta porque pega de frente a realidade deprimente dos ciclistas comuns, a maioria operário ou trabalhador, e de nós que tentamos fazer algo para melhorar a vida deles. O que está lá é verdade nua e crua. Parabéns ao jornalista e ao jornal.
Como não sei trabalhar dirteito com este blog publiquei o texto da internet e a página em cliques separados que estão à direita da tela.

Realidade deprimente

6/6/2010
Pedalar em São Paulo é viver no limite

William Cardoso
do Agora

A reportagem do Agora pedalou por 125 quilômetros entre os extremos da capital, de leste a oeste e de sul a norte, e encontrou buracos e sujeira na parte das vias destinada aos ciclistas.

Entre a zona rural e os arranha-céus, em vias por onde passam de charretes a ônibus articulados, o pior foi o desrespeito por parte dos motoristas, que não consideram a bicicleta como um veículo com direito a trafegar pelas ruas.

Xingamentos, fechadas e intimações para que se deixe o caminho livre foram constantes durante todo o trajeto.

Independentemente do espaço disponível para a circulação, do local por onde se andou e do volume de tráfego, a bicicleta virou alvo preferencial das críticas de quem está atrás do volante.

A lei que obriga a guardar distância mínima de 1,5 m e a reduzir a velocidade durante ultrapassagens a uma bicicleta não é respeitada. Carros, ônibus e caminhões passaram "lambendo" a bike em áreas rurais e em avenidas.

Realidade deprimente

Orem e Pôgueço

Minha irritação com esta situação é tanta que simplesmente esqueci de colocar no “Orem e Progresso”, divulgado ontem alguns exemplos de histórias que circulam no mercado e mostram bem o tamanho da confusão:
• No meio do ano passado houve uma mudança repentina de plano de um importante fabricante de pneus e os fabricantes de bicicletas foram avisados que ficariam sem pneus para suas vendas de Natal. Vi algumas bicicletas topo de linha básica de grande marca com um pneu de origem indiano (ou por ali) que não monta no aro, portanto não alinha ou deixa a câmara de ar a vista.
• Umas tantas bicicletarias foram treinadas para aprender a fazer os cálculos finaceiros corretos, ou seja, descobriram quanto realmente ganham. O resultado foi um monte de gente furiosa porque descobriu porque a conta dificilmente fecha no fim do mês. Já sabiam, mas na falta de controle não indentificavam a causa. Vender bicicleta com estes impostos é mau negócio. Cumprindo a lei, pagando todos impostos, fica no vermelho sim.
• O tamanho da informalidade ninguém sabe, mas acredito que esteja bem acima dos 50%, o que é muito acima da média nacional, que por sua vez já é considerada alta e perigosa. Como referência todos sabem que metade das bicicletas fabricadas no Brasil, algo próximo aos 5 milhões de unidades / ano, são informais. Muitas destes informais sequer tem inscrição na receita, portanto não tem CNPJ e absolutamente nenhum controle de qualidade. Talvez seja a razão para o pessoal da concessionárias de rodovias afirmarem que pelo menos 35% das mortes são causados por falha mecânica da bicicleta
• Depois de uma longa luta e muito trabalho o IMETRO definiu normas para fabricação de quadro, garfo, ciclopeças, pneus e câmaras de ar. A intenção de todos foi melhorar a qualidade geral da bicicleta e com isto aumentar sua segurança e durabilidade. Um dos resultados desta história é que o que for certificado tem que receber o selo do IMETRO, o que acaba interferindo na importação de vários produtos. Há reciprocidade entre nossa certificação e a internacional, mas também haverá pressão de quem fabrica aqui para usar esta nossa certificação para conter de qualquer forma a importação. O foco principal é a pirataria, mas é óbvio que vão tentar de alguma forma pegar todo mundo, inclusive os legais. O primeiro resultado desta confusão, dizem por ai, é que um dos importadores de bicicleta mandou retirar todos os pneus e câmaras para internar as bicicletas no Brasil sem problemas. Exatamente o mesmo que fez o representante de uma famosa marca de motos. Uma das mais respeitadas marcas de pneus de estrada consultou informalmente o Brasil porque sabe impossível colocar selo do IMETRO num pneu de alta tecnologia. Reciprocidade? Tem tratado que cola e lei que tratado não cola
• Infelizmente é comum os fabricantes e distribuidores realizarem a venda, receberem e não entregar o produto no prazo ou simplesmente não entregar. No caso de ciclopeças e acessórios há muita informalidade, o que deixa o proprietário da bicicletaria desarmado para fazer uma reclamação via justiça. Ou ele arca com o prejuízo com um sorriso ou a situação pode ficar ainda pior
• Histórias de entrada ilegal de mercadoria no Brasil é comum. O que espanta é a quantidade. Ai você entra numa bicicletaria de cidadezinha de interior e pega um câmbio traseiro Shimano falsificado provavelmente no Oriente, com um preço que não paga sequer o peso em aço que ele tem. Algum tempo atrás apareceu Caloi falsificada, dentro da caixa, também falsificada – é lógico.
• De vez em quando simplesmente arrombam uma bicicletaria e limpam todo estoque. O interessante é que em alguns destes roubos levaram bicicletas importadas de altíssimo preço, coisa tipo Ferrari ou Maserati, e elas simplesmente somem. Puft!
• Recomendo aos que gostariam de ver a coisa da bicicleta ir para frente, ver os projetos cicloviários darem os resultados esperados, o número de ciclistas crescer... para que de vez em quando entre nas bicicletarias populares, as mais simples e converse com o dono ou mecânico. Vai descobrir a curta durabilidade das peças vendidas e o índice de troca de peças. Aproveita e descobre o índice de acidentes dos usuários. Para finalizar descobre o que dá mais dinheiro, o que sustenta a bicicletaria.

E assim segue....

Orem e progresso

Nelson Piquet, quando piloto campeão de F1, pintou uma bandeira brasileira na lateral do seu carro onde se lia “Orem e Progresso”. Ele negou que fosse brincadeira ou crítica sua e responsabilizou o inglês que pintou a bandeira pela confusão. Inteligente comentário numa época que ao caos econômico do Brasil só restava rezar. Passei muitas férias na Argentina tanto para estar com família por parte de avô e amigos, como razões econômicas. Era muito barato. Época de ditaduras, umas ferozes e declaradas e outras mal disfarçadas, como a de Isabelita e seu El Brujo, José López Rega, uma dupla que nem o diabo gosta. Populismo asqueroso! Solução milagrosa, a base de falatório ou truculência, sempre acaba resultando em problema ou desastre. Manter a ordem para chegar ao progresso é o único caminho.
Aos trancos e barrancos este nosso país seguia em frente. E ai veio um plano econômico que colocou ordem na inflação. Ordem, e com ela o progresso estável e sustentável que temos hoje. Gosto de repetir que todos os setores que empurram este progresso também têm sólida base na ordem: agronegócio, Embrapa, Embraer, Petrobras, sistema bancário, construção civil, vários setores da indústria e de serviços, e outros. Daí vem o resto, no geral e como é se esperar, com setores relativamente organizados e muitos atrasados. Infelizmente o setor da bicicleta, mesmo com tudo de bom que vem acontecendo, continua mal. A ordem é precária e o progresso pífio, apesar de “bonito” aos olhos do povo. Bonito por fora, podre por dentro.
O nível de informalidade é a melhor prova da bagunça instituída. A situação econômica de boa parte do setor das bicicletas é delicada, quando não ruim. O setor industrial não vem bem há muito. Culpam a importação, mas não conseguem colocar ordem a própria casa repetindo o que vários setores de nossa indústria que foram à luta e hoje apresentam bons resultados no mercado interno e externo. Muitas bicicletarias melhoraram na aparência, mas continuam prestando serviços de qualidade duvidosa. Há montes de pequenas bicicletarias que não passam de oficinas sujas levadas por donos primários. Ganha quem sabe jogar o duro jogo, que não é dos mais simpáticos e fáceis. O resto se vira ou porque ama o que faz ou porque não simplesmente não tem capacitação para fazer outra coisa e fugir desta pobreza.
Faz um bom tempo que bicicleta passou a ser um dos xodós da mídia, dos ambientalistas, dos progressistas, dos próprios ciclistas, e para alguns a solução de vários males. O número de ciclistas cresceu, principalmente nas capitais e grandes cidades onde a bicicleta vinha esquecida há décadas. Ótimo! Mas em que bases isto está acontecendo? Como estamos aproveitando esta boa onda? Ou será mais uma onda passageira. A bicicleta continuará crescendo independente de quem quer que seja, dos que tentam ajudar ou dos que só atrapalham. Falta uma visão completa, racional e estratégica. Quem fabrica, fabrica; quem vende, vende; quem pedala, pedala; mas nada de estratégia conjunta.
Coloquei neste blog uma pesquisa realizada pelo gabinete do ex Secretário de Esporte do Município de São Paulo e Deputado Federal Walter Feldman sobre o que há projetos de leis, requerimentos e emendas na Câmara Federal dos Deputados. O documento de 14 páginas mostra muito a fazer, muito a pensar, muito a pressionar, muito resultado que está no terreno do sonho. “Leis, ora as leis. “Há as leis que colam e as que não colam”. “Leis; ruim com elas, pior sem elas”. Ou mantemos a ordem sob o manto das leis ou é não há consistência, ou não há futuro. Uma coisa é não acreditar na baderna jurídica que vivemos neste país, outra é acreditar na utopia do anarquismo. Qual anarquismo? O romântico ou dos inocentes úteis?
Quem se interessa de fato pela bicicleta e ciclismo, o esportivo ou o de rua, aprende que não há resultado sem obediência às técnicas, à ordem, à busca do resultado, pelo progresso do pelotão ou de todos com fluidez e sem tombos, sem deixar para trás os iguais. Ordem e progresso. Estratégias eficientes baseiam-se nestas mesmas verdades. A bicicleta é a repetição da vida, nada além.
Talvez desta vez a bicicleta tenha vindo para ficar, mas a oportunidade que estamos perdendo é incrível. Há algo no ar que lembra a fase do mountain bike quando estourou no Brasil. O que une as duas épocas é o mesmo mercado desorganizado; ciclistas nas ruas fazendo o que bem lhes vêm na cabeça, mal educados, cheios de verdades próprias, egoístas; ações de governo lentas, muito aquém da realidade; a falta união honesta e centrada em um bem maior. A questão da bicicleta cresceu muito, mas a essência permanece praticamente a mesma. É incrível como é frágil o discurso de quem diz que quer perenizar a bicicleta. Como fica imensa demanda reprimida?
Nós que aqui estamos somos cheios de egos, crenças e manias. Uns cheiram a negociantes, outros a populistas baratos. Ganha quem desafina mais alto. Vide o produto, a venda, a manutenção, o usuário, o respeito pelo ciclista que diminui dia a dia, o que não sai do papel, e os trágicos números. Portanto meus caros ciclistas e amantes da bicicleta; em nome da velha e boa bicicleta, e dos prazeres que ela nos dá, orem e progresso.

Leis sobre bicicleta - pesquisa Gabinete Walter Feldman

Gabinete Deputado Walter Feldman – PSDB/SP
Pesquisa Legislativa – Indexação: “Bicicleta”

Proposição Orgão Situação
PL-7129/2010
Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ.
Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento. Explicação: Desobriga as bicicletas e bicicletas movidas a motor elétrico, conhecidas como "e-bikes", do registro e licenciamento no órgão executivo de trânsito.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-6824/2010
CVT Aguardando Parecer
Autor: Rodrigo Rollemberg - PSB/DF.
Data de apresentação: 11/2/2010
Ementa: Estabelece procedimentos para o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-6669/2009
CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5282/2009 )
Autor: Marinha Raupp - PMDB/RO.
Data de apresentação: 17/12/2009
Ementa: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre operações com bicicletas e outros ciclos sem motor e com partes e acessórios de motocicletas e bicicletas.

PL-6474/2009
CDU Aguardando Parecer
Autor: Jaime Martins - PR/MG.
Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997 e a Lei nº 10.636, de 2002.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-6397/2009
CVT Aguardando Designação de Relator
Autor: Camilo Cola - PMDB/ES.
Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 202 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração por ultrapassar outro veículo em local que especifica. Explicação: Constitui infração gravíssima ultrapassar outro veículo pelo acostamento sinalizado para o tráfego de bicicleta.

PL-6396/2009
CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-3920/2008 )
Autor: Camilo Cola - PMDB/ES.
Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Altera a redação do caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança das multas de trânsito. Explicação: Destina recursos arrecadados com multas de trânsito para implantação de ciclofaixas e acostamentos sinalizados para tráfego de bicicletas.

PL-6395/2009
CVT Aguardando Designação de Relator
Autor: Camilo Cola - PMDB/ES.
Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração por estacionar veículo em local que especifica. Explicação: Constitui infração gravíssima estacionar veículo em acostamento sinalizado destinado ao tráfego de bicicletas.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) , Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-6119/2009
CSSF Aguardando Parecer
Autor: Elizeu Aguiar - PTB/PI.
Data de apresentação: 29/9/2009
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde. Explicação: Concede isenção para motocicletas de até125 cilindradas e para as bicicletas, classificadas nas posições 8712.00.10 da Tipi. Altera a Lei nº 10.865, de 2004.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-5969/2009
CVT Aguardando Designação de Relator
Autor: Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB.
Data de apresentação: 2/9/2009
Ementa: Altera o art. 214 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Explicação: Estabelece como infração deixar de dar preferência de passagem a pedestres portadores de deficiência física com dificuldade de locomoção permanente ou mobilidade reduzida ou em veículo não motorizado.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-5870/2009
CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5282/2009 )
Autor: Washington Luiz - PT/MA.
Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Institui isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para receitas oriundas de operações com peças de motocicletas e bicicletas.

PL-5282/2009
CFT Aguardando Parecer
Autor: Daniel Almeida - PCdoB/BA.
Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Explicação: Altera as Leis nºs 10.637, de 2002; 10.833, de 2003; e 10.865, de 2004.
Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-3437/2008
CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-1422/2007 )
Autor: Manuela D'ávila - PCdoB/RS.
Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Dispõe sobre a reserva de local para o estacionamento de bicicletas.

PL-3348/2008
CVT Aguardando Designação de Relator
Autor: Dr. Talmir - PV/SP.
Data de apresentação: 30/4/2008
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os condutores e passageiros de bicicletas.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

PL-3228/2008
CFT Aguardando Parecer
Autor: Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - PSB/PE.
Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual.
Despacho: Em razão da apensação do PL 3211/08 a este, revejo o despacho aposto ao PL 3228/08, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que se manifestará quanto ao mérito e adequação financeira, depois da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

PL-2771/2008
CDEIC Aguardando Parecer
Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP.
Data de apresentação: 12/2/2008
Ementa: Regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-1422/2007
CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-1160/2007 )
Autor: Edigar Mão Branca - PV/BA.
Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Estabelece a obrigação de implantação de ciclovias e ciclofaixas nos municípios e rodovias federais.

PL-1160/2007
CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-3228/2008 )
Autor: Antonio Bulhões - PMDB/SP.
Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 41 da Lei nº 10.157, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para fixar diretriz aplicável aos planos de transporte urbano integrados. Explicação: Cria faixas de trânsito que favoreçam o pedestrianismo (marcha a pé), a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas exclusivas de trânsito para veículos motorizados de duas rodas (motocicleta).
Despacho: NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) - Art. 24,II - Proposição apreciação conclusiva comissões. Regime Ordinária.

PL-74/2007
CCJC Pronta para Pauta
Autor: Solange Amaral - PFL/RJ.
Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Proíbe a circulação de bicicleta no sentido contrário ao fluxo dos demais veículos, salvo sinalização específica ou autorização do agente de trânsito; estabelece a figura do crime doloso de lesão corporal no trânsito.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

REQ-104/2007
Autor: Solange Amaral - PFL/RJ.
Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Requer do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados que análise proposta no sentido de implantar, na Câmara dos Deputados, infra-estrutura que assegure aos seus funcionários e servidores o direito de se deslocarem para o trabalho utilizando a bicicleta como meio de transporte.

PL-6674/2006
MESA Arquivada
Autor: Carlos Nader - PL/RJ.
Data de apresentação: 7/3/2006
Ementa: "Dispõe sobre a reserva de estacionamento para bicicletas nos estacionamentos, e dá outras providências".
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-6408/2005
MESA Arquivada
Autor: João Batista - PP/SP.
Data de apresentação: 14/12/2005
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 41 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para fixar diretriz aplicável aos planos de transporte urbano integrados. Explicação: Cria faixas de trânsito que favoreçam o pedestrianismo, a implantação de ciclovia, ciclofaixa e faixas exclusivas para veículos motorizados de duas rodas.
Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

PL-5368/2005
MESA Arquivada
Autor: Ivo José - PT/MG.
Data de apresentação: 2/6/2005
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas, e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

PL-5330/2005
MESA Arquivada
Autor: João Batista - PFL/SP.
Data de apresentação: 31/5/2005
Ementa: Acrescenta os artigos 1.336 - A e 1.336 - B na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Novo Código Civil - dispondo sobre a reparabilidade pelo condomínio em caso de furto ou roubo de veículo automotor, motocicleta ou bicicleta de condômino, ocorrido na garagem ou estacionamento interno.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II

PL-2956/2004
Autor: Inocêncio Oliveira - PFL/PE.
Data de apresentação: 10/2/2004
Ementa: Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas. Explicação: Desobrigando a instalação de campainha e de espelho retrovisor nas bicicletas.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

PL-7406/2002
MESA Arquivada
Autor: Dr. Hélio - PDT/SP.
Data de apresentação: 3/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação da numeração das bicicletas em seu monobloco e dá outras providências.
Despacho: Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

INC-1570/2001
MESA Arquivada
Autor: Antônio Jorge - PTB/TO.
Data de apresentação: 29/3/2001
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de disco ou calota de proteção para os raios das bicicletas.

PL-4033/2001
MESA Arquivada
Autor: Telma de Souza - PT/SP.
Data de apresentação: 1/2/2001
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Exige instalação de cinto de segurança nos veículos destinados ao transporte de passageiros (ônibus) e responsabilizando o passageiro pelo não uso do cinto; obrigando a colocação de sinalização indicadora de equipamento eletrônico fiscalizador de excesso de velocidade (barreira / lombada eletrônica ou pardal); institui limites de tolerância para excesso de velocidade; fixa prazo de prescrição para o pagamento de multas de trânsito que deverá acontecer de forma gradativa; aumentando a pontuação por infrações, com vistas à suspensão do direito de dirigir, para 30 (trinta) pontos e exigindo que a notificação seja feita diretamente ao condutor do veículo ou proprietário.
Despacho: Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

EMS-402/1999 => PL-402/1999
MESA Transformado em Norma Jurídica
Autor: Senado Federal.
Data de apresentação: 17/12/2002
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 402-C, de 1999, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Dê-se à ao Projeto a seguinte ementa: "Altera os arts. 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e de três rodas". Explicação: Suprimindo o inciso VII do artigo 105 que exige que os veículos de transporte escolar, ou de transporte de passageiros com mais de 10 lugares, utilizem equipamento que impeça o deslocamento do veículo enquanto qualquer porta esteja aberta.

PL-646/1999
MESA Aguardando Deliberação de Recurso
Autor: Iédio Rosa - PMDB/RJ.
Data de apresentação: 15/4/1999
Ementa: Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Dispõe que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito sera utilizada para delimitação de ciclofaixas e construção de ciclovias.
Despacho: DESPACHO INICIAL A CVT, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

PL-402/1999
MESA Transformado em Norma Jurídica
Autor: Inocêncio Oliveira - PFL/PE.
Data de apresentação: 24/3/1999
Ementa: Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA APÓS A REVISÃO: Altera os artigos 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e três rodas. Explicação: Equipara a velocidade máxima de 110 quilômetro por hora dos automóveis às motocicletas; retira a campainha e o espelho retrovisor da relação de equipamentos obrigatórios para bicicleta e restringe o fornecimento do manual sobre as normas apenas para veículo automotor.
Despacho: Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário e o Regime de Tramitação para Prioridade. (Despacho de Emendas).

INC-362/1995
MESA Arquivada
Autor: Fernando Gabeira - PV/RJ.
Data de apresentação: 17/8/1995
Ementa: Sugere à Mesa a criação de estacionamentos para bicicletas. Explicação: POR TRANSFORMAÇÃO DO PRC 52/95).

PL-4160/1993
MESA Arquivada
Autor: SIDNEY DE MIGUEL - PV/RJ.
Data de apresentação: 14/9/1993
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PARA BICICLETAS SEM MOTOR E SEM DISPOSITIVO PARA TROCA DE MARCHAS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

PL-3710/1993
MESA Transformado em Norma Jurídica
Autor: Poder Executivo.
Data de apresentação: 20/5/1993
Ementa: INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. Explicação: PLANO ITAMAR.
Despacho: DESPACHO A SANÇÃO. PL. 3710-E/93. DCD 04 09 97 PAG 26405 COL 01.