terror nosso de cada dia

Ótimo trabalho de coleta de notícias feito por Alexandre P. Casado, de Maceio, AL. Os links abaixo, um conto de terror sobre a bicicleta no Brasil, foi enviado numa troca de mensagens dos membros da UCB, União dos Ciclistas do Brasil.

Associe-se a UCB.

Arturo Alcorta
Presidente UCB

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Em 27 de março de 2013 10:27, Vinícius Mundim Zucheratto e Figueiredo <viniciusmundimz@gmail.com> escreveu:

Costumo utilizar o Google Alertas para receber indicações sobre temas de interesse. http://www.google.com/alerts?hl=pt-PT
Se for marcar um alerta com Bicicleta e Ciclista, vem noticia de vários acidentes todo dia :(

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Bom dia Arturo,

É uma satisfação compartilhar informações com esse grupo. Realmente, temos mais coisas ruins do que boas, mas vamos em frente, acredito que o resultado de todas essas lutas será um futuro mais amigável para a bicicleta. Não teremos direito a esse futuro (está muito distante), mas consola saber que nossos descendentes poderão vivenciá-lo.

Grande abraço,
Alexandre
Maceió/AL
De: Alexandre C
Data: terça-feira, 19 de março de 2013 19:07
Para: associados-ucb@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [ASS-UCB] Danos causados ao cidadão – responsabilidade do poder público, código de trânsito

Prezados amigos do pedal,
Disponibilizo abaixo algumas decisões favoráveis (e desfavoráveis) em relação a nós ciclistas.
Caso algum advogado resolva pesquisar e possível encontrar a fundamentação das petições e sentenças.

Abraço a todos,
Alexandre.
Maceió/AL

Motorista que atropelou ciclista no DF é condenado por homicídio doloso (13/02/2012)http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/02/motorista-que-atropelou-ciclista-no-df-e-condenado-por-homicidio-doloso.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Motorista de ônibus é demitido por justa causa por desrespeito ao Código de Trânsito brasileiro – CTB (20/01/2012)
http://olhonotransito.blogspot.com/2012/01/motorista-de-onibus-e-demitido-por.html

Massa Crítica é alvo de inquérito do MP do Rio Grande do Sul (27/12/2011)http://sul21.com.br/jornal/2011/12/massa-critica-e-alvo-de-inquerito-do-mp-audiencia-e-na-quinta-feira/

Ciclista é condenado a pagar R$ 12 mil por atropelar criança (26/10/2011)
http://www.viaciclo.org.br/portal/noticias/46-noticias/742-ciclista-condenado

Justiça ordena incluir ciclovia na SC 405 (01/05/2011)
http://www.viaciclo.org.br/portal/noticias/46-noticias/709-justica-sc405

Motorista que provocou acidente com morte na Rodosol é condenado por homicídio (04/04/2011)
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/04/a_gazeta/minuto_a_minuto/818862-motorista-que-provocou-acidente-com-morte-na-rodosol-e-condenado-por-homicidio.html

Bancário acusado de atropelar ciclistas é solto depois de obter habeas corpus - 27 dias no presídio (09/04/2011)
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110409/not_imp703956,0.php

Atropelador de ciclistas é denunciado pelo MP do RS (21/03/2011)
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,atropelador-de-ciclistas-e-denunciado-pelo-mp-do-rs,695203,0.htm

Condenado a seis anos em regime semi aberto, acusado de atropelamento poderá recorrer em liberdade (11/02/2010)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/02/11/cidades,i=172980/CONDENADO+A+SEIS+ANOS+DE+PRISAO+EM+REGIME+SEMIABERTO+O+ACUSADO+PODERA+RECORRER+EM+LIBERDADE.shtml

Detran é condenado em primeira instância a indenizar ciclista por acidente (14/01/2010)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/14/cidades,i=166436/DETRAN+E+CONDENADO+EM+PRIMEIRA+INSTANCIA+A+INDENIZAR+CICLISTA+POR+ACIDENTE.shtml

Município do Rio de Janeiro indeniza ciclista que caiu em buraco (22/07/2009)
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/07/22/ult5772u4716.jhtm

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento (07/04/2009)
http://www.direito2.com.br/tjsc/2009/abr/7/dano-moral-e-estetico-para-ciclista-colhido-no-acostamento

Justiça indeniza ciclista ferido em lombada não sinalizada (11/03/2009)
http://www.viaciclo.org.br/portal/noticias/46-noticias/247-ferido

Prefeitura de São Carlos/SP indeniza família de ciclista que morreu ao cair em buraco (07/01/2009)
http://www.viaciclo.org.br/portal/noticias/46-noticias/187-prefeitura-indeniza

Empresa de ônibus indeniza família de ciclista (17/12/2008)
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/409350/empresa-de-onibus-pagara-r-240-mil-aos-pais-de-jovem-morta-em-acidente-de-transito

Em 16 de março de 2013 21:14, Uirá Lourenço <uiradebelem@yahoo.com.br> escreveu:

Com base no CTB, entendo que daria claramente para responsabilizar o Estado, o órgão de trânsito competente, pelo “acidente” na avenida Paulista, o atropelamento do ciclista David Souza. Para citar o caso mais recente e de grande repercussão.

Com o devido apoio jurídico, vejo grande possibilidade de responsabilização pelos equívocos na política de trânsito, que visa à fluidez motorizada, em detrimento da segurança (“direito do trânsito seguro”, nos termos do código). É interessante notar que o código de trânsito é bem amplo nesse sentido de responsabilização. Não abrange apenas ação e omissão, mas também erro na execução e manutenção de programas.

Artigo 1° do CTB, parágrafo 3°:
“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”
E ainda o parágrafo 5°, do mesmo artigo:
“Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.”

Existiria alguma possibilidade de assistência jurídica e de ação de responsabilização do Estado nesse caso escabroso, pela UCB ou por alguma entidade associada? Espero que o pessoal de Sampa esteja atento para a possibilidade.

Uirá Lourenço
Diretor UCB