Eu me sinto envergonhado de ter entregue para algumas pessoas este manifesto sem ter realizado uma revisão cuidadosa. Mais uma vez fui estabanado, o que não é legal. Agora foi. A revisão mais cuidadosa está aqui.
Sempre se diz "esta eleição é a mais importante da história", e não resta dúvida que a que teremos dentro de uns dias terá um peso no nosso futuro que nenhuma outra teve. Vide a baderna institucional generalizada que estamos vivendo. Nunca o Brasil viveu um caos igual, isto é líquido e certo.
Eu acredito que para começar arrumar a casa os votos mais importantes serão os dos deputados estaduais, federais e senadores, muito mais decisivos que os dos governadores e presidente da República.
Por outro lado, acredito que mingau quente se come pelas bordas, ou seja, sem a vontade popular, sem um tomar de consciência coletivo, entre quem entrar a coisa vai ficar mais ou menos igual, ou pior, bem pior, acredito eu. Sem pressão pública não saímos desta.
O Manifesto pela Cidade quer propor mudanças na forma como nos comportamos como cidadãos. Sem esta mudança continuaremos a merce dos outros. Com uma melhora da qualidade de vida urbana diminui tensões e coloca as ideias mais claras, o que está provado pela história e principalmente pela evolução de 'n' cidades mundo afora no sentido da qualidade de vida de todos cidadãos.
Se acharem pertinente façam bom uso deste manifesto - proposta.
Manifesto pela qualidade de vida nas Cidades
Brasileiras
POR UMA POLÍTICA URBANA CIVILIZATÓRIA
POR CIDADES COM QUALIDADE DE VIDA
POR UMA CIDADE INCLUSIVA E PACÍFICA
Os mais de 5.000 anos de história provam de maneira
inequívoca que toda e qualquer sociedade funcional e com futuro promissor só se
deu com a construção e manutenção de cidades com qualidade de vida.
Sobre
as cidades brasileiras
- 5.568 cidades
- Brasil 213 milhões
de habitantes
- 87% em áreas
urbanas; 84% na pesquisa passada - IBGE
- População urbana
continuará em crescimento
- 15 cidades com mais
de 1 milhão de habitantes, aproximadamente 20% da população, 43 milhões
- São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, 28 milhões
- aproximadamente
12.500 favelas, 16.5 milhões de brasileiros, mais de 8% da população
- 25 municípios
correspondem a 34,2% PIB nacional
- 1/3 do consumo total
de energia do país – sem contar as indústrias
- Custo da violência
urbana ao redor dos 10% PIB nacional
- 47% da população
aponta crime como maior problema
- 60 milhões dos
brasileiros são vizinhos do crime
- Brasil tem um dos
trânsitos urbanos mais violentos do planeta
- o trânsito está
entrando em colapso rapidamente
- Brasil é o 6° país
em número de suicídios
A
cidade é a base da construção de um país
A maioria dos problemas e soluções macrossociais, econômicos e ambientais do
Brasil, como de qualquer país, são gerados ou passam pela vida e a organização
das cidades.
É sabido que a qualidade de vida da maioria dos brasileiros nas cidades não é a
desejável. A maioria da população brasileira, mais de 80%, vive em áreas
urbanas que acumulam problemas e dramas, erros que se repetem como praga de
cidade para cidade, há décadas.
Um planejamento macro para o país e seus estados passa obrigatoriamente pelas
suas cidades. Pensar em mudanças estruturais sem levar em conta a correção dos
problemas urbanos e os dramas de suas populações é não cuidar da base de
sustentação do macro. Cidade é o prioritário.
A história prova de maneira inequívoca que todos os países, sem exceção, que
chegaram a um progresso sustentável, um bom nível de equilíbrio e justiça
socioeconômica, o fizeram através da construção e manutenção da qualidade de
suas cidades. É um processo civilizatório inegável, inevitável.
A cidade que temos no Brasil não é só um problema para as populações locais e
baixa renda, mas para todos, vide a cultura dos muros, fortalezas, uma
segurança minimamente duvidosa. A cidade brasileira é uma cidade de privilégios
que segrega tudo, em todos os níveis, em todas as áreas sociais e econômicas. A
cidade brasileira é a base da desordem social, da violência, da baixa
produtividade, desinteressantes até para quem vive atrás de muros e segurança
privada.
A
cidade brasileira não é um problema para este ou aquele. A cidade brasileira é
um problema para todos, é um problema macro.
Problemas
urbanos declarados pela população em pesquisa
Pesquisa Brasil
Segurança pública, saúde e educação, mobilidade urbana, crise
habitacional, população de rua, meio ambiente, infraestrutura, desigualdade
socioespacial
Pesquisa Município de São Paulo
Mobilidade, violência, enchentes, poluição do ar, poluição
sonora, falta de moradia adequada, desigualdade urbana, cracolândias /
drogas, integração no transporte, educação e discriminação
Problemas
urbanos estruturantes para o país
- Custo Brasil e ou ‘Custo
Cidade’
- Produtividade baixa
/ falta de mão de obra / assiduidade?
- Violência organizada
é gerada a partir das cidades
- Sistemas urbanos de
distribuição de energia e comunicação precários, obsoletos ou impróprios
para a demanda futura de curto prazo
- Sistemas de
distribuição de água, captação de esgoto obsoletos, insuficientes ou até
inexistentes – custo saúde
- Reserva de água no
limite ou abaixo dele – perdas e uso inadequado inaceitável
- Colapso do
transporte – constante e crescente, e sem perspectiva
- Resíduos, lixo,
entulho, contaminação fora do controle
- Dados oficiais
precários, imprecisos ou inexistentes
- Obsolescência do
poder público, em vários sentidos, em todas as áreas
- falta referência sobre
o que é qualidade de vida, em todos os níveis sociais
Cidades
- Que cidade se quer?
Qualidade!
Os avanços que se fez aplicando sistemas de controle de qualidade foi e segue
sendo imenso, em todos os sentidos, em tudo, para tudo.
Em
qualquer sistema de qualidade padrão, básico, todos os funcionários devem ser
treinados para os princípios da segurança, convívio harmônico e manutenção de qualidade
do ambiente onde vão conviver e trabalhar. As regras estabelecidas e, mais
importante, bem entendidas e praticadas e o bem se estabelece para todos e
tudo.
Pense
numa cidade. Reorganizar uma cidade passa por reprogramar o comportamento de
sua população. Há documentação farta que prova que o pedestre (todo e qualquer
cidadão, sem exceção) é o ponto de partida. Um ambiente amigável, respeitoso,
que dê segurança ao pedestre, portanto a todos, abre as portas naturalmente
para a correção de outros problemas, o que reflete resultados na sua região, no
estado e no país.
Desde
1898 as grandes cidades da Europa e Estados Unidos trocam informações sobre
como melhorar a qualidade de vida nas cidades e como evitar erros crassos. O
passo a passo é conhecido, respeitando as peculiaridades de cada cidade, basta
segui-los. Isto não acontece no Brasil, os exemplos de erros grosseiros são
inúmeros e frequentes.
Por
que quem trabalha em empresas com sistemas de qualidade não replica fora?
Cidades
brasileiras:
ponto
zero:
Os
projetos públicos produzidos no Brasil têm foco na qualidade de vida e
segurança dos cidadãos ou cumprimento das leis para a segurança jurídica dos
técnicos e empresas envolvidas?
- por que pedestre
brasileiro não respeita o que a engenharia de trânsito faz?
- por que
motociclistas e ciclistas não respeitam o CTB?
- o que é uma rua,
avenida ou via pública para o cidadão brasileiro?
- qual a visão que
brasileiro tem sobre o que é uma cidade?
- qual é o conceito ‘cidade’
do brasileiro?
- como o brasileiro
entende ‘coletivo’?
- que cidade o
brasileiro deseja?
- há diferença entre o
desejo brasileiro e o que realmente funciona?
- o que se deve fazer
para que as cidades brasileiras formem cidadãos?
- no geral, o que foi
feito até hoje trouxe os resultados desejados?
- corrigir a
'comunicação' da cidade para com sua população
- fazer as populações
perceberem corretamente o ruim
- ter uma cidade que
sirva a todos, todos, sem distinção
- trazer a vida da
cidade para uma escala humana - olhar, ver, sentir, vivenciar, procurar,
experimentar..., não sentir medo
- todas as cidades que
reduziram seus problemas iniciaram a mudança por fazer valer os direitos
dos pedestres, crianças, mães, idosos, pessoas com necessidades especiais
- qual a diferença de cruzar
uma rua no centro ou na periferia? O que isto diz?
- planejamento e
execução de projetos de melhorias: pensar em uma rede de espaços urbanos de
qualidade da vida de todos.
- pedestre tem que
deixar de ser um estorvo para o planejamento urbano, de mobilidades,
trânsito e transporte
- cidadão não pode sentir-se
um marginal
Cidades
são formadas por espaços públicos e espaços privados de uso público que se integram, ou deveriam se integrar. Urge pensar
a cidade como um todo, derrubar muros, no sentido literal e figurado. Urge
fazer o cidadão se sentir de verdade um cidadão. A expressão “cidadão de
segunda classe” define bem a cidade que temos.
as
poucas e simples regras do CTB, e
outras leis
Leis
de trânsito, o CTB, é um código de conduta social, portanto de cidadania,
básico, simples, o código mais fácil de entender e respeitar. Como se quer que
a sociedade entenda o que é ser cidadão se mesmo o básico do básico é disfuncional,
segregativo, obsoleto em relação a qualidade de vida nas cidades, desrespeitado,
pior, sem consequências?
- quem desrespeita as
leis de trânsito, só a população? E o corpo técnico?
- revisão imediata do
CTB e das normas técnicas de engenharia de trânsito. CTB pela vida e não
para a fluidez, acalmamento de trânsito, compreensão das realidades locais
com base em pesquisas e dados de qualidade para definição de projeto e comunicação
correta e respeitosa. Realismo!
- a última revisão
derrubou a visão rodoviarista, agora se faz urgente a inversão da
prioridade ao fluxo e fluidez de trânsito
- fortalecimento
imediato das perícias e legistas. Banco de dados preciso
- bancos de dados
específicos - programar, projetar e trabalhar com base a dados e
informações e princípios corretos. Manter arquivos, não descartar
- só a estatística
sobre mortos induz a erros de avaliação e programação
- definir calçada como
responsabilidade do município, não do lote lindeiro
- pedestres, mães,
crianças, idosos, pessoas com deficiência de mobilidade!
- dimensionar todos os
projetos dentro de escala humana. Pontes e viadutos sem calçadas para pedestres?
Exemplo: Ponte Estaiada Pinheiros
- respeitar ‘para
valer’ os direitos prioritários de menores, mães, idosos e pessoas com
necessidades especiais
Educar para a civilidade pelo bolso
precificar custo de tudo - divulgar - simples, fácil e excelente
forma de fazer entender a verdade dos fatos e reverter situações.
responsabilização e punição rápida no bolso, a todo e qualquer
causador de danos ao patrimônio público ou patrimônio particular de uso
público.
Construir
a consciência coletiva
“Unidos
venceremos”. Alguma dúvida?
Estabelecer
um programa realista para os cuidados da saúde mental, saúde psicossocial,
saúde coletiva que leve a população a reduzir o “cada um por si”
Hoje
temos o que se pode definir como ‘o povo de um lado e a coisa pública do outro’.
Como se reestabelece a credibilidade do sistema de governança e poder público?
Como
se reestabelece a noção de civilidade nesta população?
Por
que mesmo os que trabalham em empresas com sistemas de qualidade não replicam o
aprendizado em suas vidas cotidianas e em relação ao coletivo?
Por
que mesmo em favelas o interior das casas é arrumado, organizado, limpo, decorado,
e fora delas, nas paredes externas, nas vielas, ruas, nos espaços comuns é
feio, sujo, desorganizado...?
Parece
claro que o poder público que aí está não tem mais cacife para capitanear uma
mudança de comportamento coletiva. Então quem vem primeiro, o ovo ou a galinha?
Ou, a quem se deve mudar antes o comportamento, o poder público ou o povo? O
povo é maior e mais coletivo que o poder público. O povo mudou...
- reconstruir a
consciência do coletivo, da rua, do bairro, da cidade
- memória afetiva é
uma das mais poderosas ferramentas contra qualquer tipo de desvio social.
A documentação científica a respeito é farta e conclusiva
- reprogramação social
para a qualidade
- preservação da
memória coletiva e patrimônio público.
- fortalecer e manter
patrimônio histórico, museus e acervos - preservar de fato.
- lazer, esportes, com
regras claras, justas, sensatas, honestas, como exemplo
- criação de órgão
responsável pelo bem público e qualidade com autonomia e plena autoridade
Comunicação e informação
- melhoria imediata da
comunicação do poder público
- melhoria internet –
o que temos hoje é muito precário
- melhoria
distribuição de energia - estabilidade do sistema
- digitalização de
tudo – inclusive bibliotecas e arquivos
- criação de bancos de
dados estanques a instabilidades ou invasões
- levantamento sobre
bibliotecas, números, locais e condição - fortalecimento
- ampliar o número de
bibliotecas – bibliotecas, não estantes de livros...
- formação de
bibliotecários e pesquisadores
Mobilidades,
urbanismo
- leis de
desenvolvimento urbano atendem mais a interesses particulares
- desenho urbano irregular
em conflito com projeto de fluidez de trânsito
- falta de mapeamento amplo
e preciso impossibilitando planejamento adequado: topografia, águas,
lençol freático, ventos, peculiaridades sociais, ocorrências...
- planejamento
multidisciplinar. Cruzar todos dados para projeto correto
- mapeamento urbano mínimo
+3 m / 0 m / -3 m, nem isto temos
- conhecimento
precário do subsolo / pela Constituição, poder Federal
- juntar e cruzar
mapeamento de prestadoras de serviço - banco de dados público. Hoje não há.
Mesmo em São Paulo há falhas notáveis
- critérios unificados
para uso e trabalho no subsolo – prestadoras de serviços
- rever imediatamente
leis relacionadas a roubo de bens públicos e de prestadoras de serviços.
Investigar, obter resultados. Endurecer
- os projetos de
transporte público estão cumprindo seu objetivo?
- a forma como se está
usando o transporte individual é inteligente, prática?
- os sistemas de
controle e fluidez de trânsito que temos hoje atende às necessidades?
Urgente
retorno da formação de ‘calceteiros’,
especialistas em construção e manutenção de calçadas – não temos especialistas
na área
Favelas, comunidades e invasões
- intervir no traçado
das favelas - saúde pública e segurança dos moradores
- diálogo com
comunidades
- ouvir moradores em
separado das lideranças
- saúde: ventilação,
mofo, sol, som, água, esgoto...
- segurança
- qualidade de vida,
autonomia, serviços públicos sociais, verde, praças...
- projetos já
realizados, resultados, possíveis correções e adaptações, replicar
- remanejar
comunidades que estejam em várzeas, nascentes, córregos, áreas de risco,
enchentes...
Grandes
cidades e metrópoles são imensos pontos geradores de calor e instabilidade
climática, não só local. Alguns
efeitos de São Paulo são sentidos a mais de 400 km de distância.
Desastres
não naturais
- Rios e córregos -
inundações
- mapeamento
- centrais de controle
- estações
meteorológicas, todas, funcionando corretamente
- o número de estações
meteorológicas atende as necessidades atuais?
- banco de dados
locais e nacionais. Cruzamentos de dados
- deslizamentos,
instabilidades...
- frear imediatamente
crescimento desordenado e ou invasões
- perda de PIB causas
naturais - dados concretos e atualizados
- números por local /
custos micro e macro / divulgar
- pensar nas formas de
trabalho / produção periférica - urgente
- olhar custo /
benefício de impostos sobre energia, comunicações e internet
- movimentação da
população custos / poder público, empresas e indivíduos
- uso de mobilidades
ativas e alternativas para redimensionar uso do traçado urbano. Não
segregar
- bairros acalmados,
aumento da qualidade de vida da população local
Cruzamento
de dados micro, médio e macroeconômicos - Estabelecer critérios realistas, factíveis
Estradas conurbadas (as que cortam a área urbana), vias expressas
- minimizar o impacto
da separação ou segregação causado por estradas e ou vias expressas
- respeitar o uso de
estradas e conurbadas por pedestres e ciclistas – problema comum, grave e
urgente
- regulamentar sob
ótica realista uso de bicicletas em estradas
Educação, reeducação social, treinamentos
- mapeamento de mães,
arrimos de família, aposentados – fluxo econômico
- mapeamento urbano
feito sob o ponto de vista do pedestre, crianças, mães, pessoas com
deficiência de mobilidade
- criar perímetro de qualidade
de vida no entorno de escolas e universidades
- campanhas educativas
complementares permanentes - vivenciar
- educação específica
sobre a cidade voltada para crianças e adolescentes
- educação para
mobilidades e trânsito voltada para crianças e adolescentes – realista!
- treinamento
específico para funcionários responsáveis, técnicos e policiais,
professores, orientadores, médicos, servidores da saúde...
- formação de
orientadores / professores para atuação fora âmbito escolar
Regiões
metropolitanas, megacidades
- definir áreas de
proteção ambiental intocáveis dentro do município e relativo a áreas
metropolitanas – implementar imediatamente
- nascentes, córregos,
rios, lagos, represas
- águas subterrâneas
- flora e fauna urbana
Criação
Embrapa Urbana
incentivo
à pesquisa sobre o meio ambiente urbano
educação
+ pesquisa = banco de dados = segurança = menor custo
Mapear:
- microflora
- microfauna
- vegetação e
arborização urbana
- plantas invasoras
- plano de
restabelecimento da flora natural da área
- insetos microflora
- insetos não flora,
caseiros, cupins...
- cadeia de
sustentação e estabilização das faunas
- corredores verdes -
mobilidade da fauna e insetos
- criação de
‘fazendinhas’ em espaços como linhas de transmissão – educação ambiental e
proteção às linhas de transmissão
- levantamento e
localização das entidades representativas
- financiamento de
pesquisas
- parques municipais,
estaduais ou federais – evitar disputas
- definir regras de
uso em parques e espaços públicos
Por um urbanismo civilizatório
Estabelecer
padrões para:
Meio ambiente arquitetônico - luz, sombra, ventos, área impermeabilizada, áreas
verdes, praças, parques, redução de ilhas de calor...
É
inaceitável que dentro de um ambiente urbano cada um olhe pelo seu. Vale para a
população, empresas e principalmente para o poder público. Urge coordenação,
troca de informações, projetos multidisciplinares...
- lavagem de bares,
restaurantes, lanchonetes, calçadas, outros
- lixo urbano, descarte,
recicláveis
- entulho geral, entulho
de obras
- veículos descartados
e abandonados; veículos elétricos
- transformação /
reciclagem / custos / rentabilidade / benefícios
- reverter poluição
visual de publicidade e de sinalização pública
- postes?
Rever Leis
·
limpar as
obsoletas, duvidosas ou sobrepostas
·
tomar
providências necessárias imediatamente
Ministério
das Cidades
·
o que é de fato,
·
quais os
resultados entregues,
·
o que falta?
·
outros Ministérios
envolvidos na questão das cidades
·
divulgação de
trabalhos multisetoriais e multiministeriais
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