Qualquer semelhança com.... blá-blá-blá...
Tudo começa com os sogros que compram um apartamento (50, 60 anos atrás?) com financiamento do governo e um tempo depois compram o segundo apartamento usando a mesma fonte de financiamento do governo. Não pode! Não pode!
E começa o pesadelo... que nem Kafka imaginaria.
Um dia a conta da nora está bloqueada. Como assim? O que houve? Não pode ser? Por quê? Mas é.
Procura daqui, procura dali, e descobre que os bens estão confiscados pela Justiça. Procura e descobre que é para pagar a dívida de um processo relativo a compra do segundo apartamento dos ex sogros, já falecidos a mais de 30 anos. Como assim?
Advogado dos bons na parada. Não é um processo, mas dois; opa, três processos, um na Justiça Federal, outro na Justiça Estadual... Este foi o que bloqueou a conta. Transitado e Julgado, nada mais a fazer.
- Para! Como assim?
Transitado e Julgado na Justiça Estadual, assunto encerrado, acabou, não tem recurso. Como assim?
Depois de bom tempo e consegue acesso às 8 mil páginas de processo, sim, 8 mil páginas de processo! Está lá na sentença: os réus foram procurados pela Justiça por mais de 10 anos e não foram encontrados, portanto Transitado e Julgado, a nora é considerada culpada, fim. Se os réus não se interessam que se danem, diz o juiz em outras rebuscadas e educadas palavras.
- Espera aí, quantos anos tem este processo?
- Correu por bem mais de 20 anos.
- Não me lembrava, chora a nora.
O outro processo, o chamado processo mãe, aquele que deu início a toda história corre há 30 anos na Justiça Federal ainda sem data para ser julgado.
- Quem estava cuidado do caso era meu cunhado, que foi juiz e desembargador; comenta a nora. Hoje está aposentado, completa ela olhos marejados.
Justiça Federal: o financiador, Governo Federal, processa os sogros pela compra do segundo apartamento financiado. Não pode!
- Espera aí; não foi o financiador que financiou o apartamento? Não foi um erro do financiador? Por que processar o comprador?
De fato, pela lei não poderia financiar um segundo apartamento para o mesmo comprador. Mas termina aí, o financiador colocou o apartamento em leilão antes de buscar acordo com os compradores ou a Justiça definir o que fazer no caso. Mais: o apartamento já estava 85% pago quando os sogros morreram e a lei neste caso diz que o apartamento estava quitado, pago, assunto encerrado.
- Bom, isto na Justiça Federal.
- Onde entra a Justiça Estadual e este Transitado e Julgado definido agora?
- O juiz que deu a sentença é considerado um dos melhores que a Justiça tem.
Justiça Estadual: o Transitado e Julgado se dá a favor do comprador do apartamento que comprou do financiador, Governo Federal, mas não recebeu, não tomou posse porquê o apartamento se encontrava alugado pelos réus, os herdeiros dos sogros já mortos e enterrados faz décadas.
- E eu com isto? Desculpe, não estou entendendo? O apartamento foi a leilão sem aval legal, foi comprado por uma segunda pessoa que comprou e não levou? É isto, eu entendi bem?
- Um funcionário da financiadora, Governo Federal, colocou em leilão antes da definição da justiça sobre o direto de posse do apartamento.
- É problema deles.
- Os herdeiros (dos sogros, o ex-marido e o cunhado desembargador) colocaram um inquilino. Daí o terceiro processo, do inquilino contra os não proprietários ou o que quer que seja.
- Ok, então todos vão pagar por uma confusão do financiador?
- Não, só você, a ex, e cunhada.
- Como assim? E minha cunhada, mulher do desembargador?
- A Justiça diz que ninguém foi encontrado, só você. Procuraram durante 10 anos e nada. Transitado e Julgado.
- Tivesse colocado meu nome no Google e sairia um monte, pelo menos três páginas. Meus endereços que constam no processo não mudaram. A casa dos meus pais continua no mesmo lugar. Como não me encontraram?
Advogado vai atrás buscando mudar a situação, questiona, questiona, questiona a Justiça até receber uma multa do Juiz por exagerar nos questionamentos. Transitado e Julgado, acabou, fim, não tem mais o que discutir!
Pergunta que não quer calar: se o cunhado é desembargador aposentado e está recebendo do poder público como não se sabe o paradeiro dele?
No processo de 8 mil páginas está que a ré, a ex cunhada, abdica de toda e qualquer relação com seu os interesses de seu ex, inclusive possíveis bens provenientes de herança dos sogros. Documento anexado ao processo bem no começo do tramite na Justiça. Terá o juiz que pegou o processo agora e deu como sentença Transitado e Julgado tê-lo lido ou visto no meio de um processo com 8 mil páginas correndo há 20 anos?
- Você vai pagar sozinha.
- Como assim?
- Vou acabar na rua sem ter o que comer? Não tenho como pagar?
A justiça declara que o ex-marido, o filho dos sogros compradores do apartamento e irmão do desembargador desaparecido, deve receber do financiador do apartamento irregularmente comprado pelos seus pais, uma indenização. (- Como?) Razão: o Poder Público imaginava que ele estaria morto e enterrado. Sem atestado de óbito. O morto agora foi milagrosamente encontrado vivo.
- Doutor, é piada? diz a nora para o advogado.
- Não, não é!
O proprietário do apartamento, vencedor na Justiça, Transitado e Julgado, decide, depois de receber boa parte da dívida da cunhada, que vai arquivar o processo contra ela, nora, e ir atrás do ex-marido e do cunhado desembargador, que agora se supõe estejam vivos. No caso do juiz e desembargador aposentado e recebendo da própria Justiça, imagina-se que esteja vivo e com certeza está recebendo sua ótima aposentadoria da Justiça.
Falta o terceiro processo: o inquilino dos herdeiros dos sogros foi posto para fora e se sentiu prejudicado nestes mais de 20 anos. Agora processa os ex proprietários, ou seja, a nora, a única encontrada pela Justiça. Transitado e Julgado
Qualquer semelhança com Kafka deve ser descartada porque nem Kafka imaginaria tal situação.
Qualquer semelhança com a realidade.... blá-blá-blá...
Transitado e Julgado, final.
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