20 anos? 20 anos? 20anos! Sim, 20 anos. 20 anos para uma decisão da justiça. Justiça?
Na esquina das ruas Oscar Freire com Haddoc Lobo tem um comércio que está fechando faz sei lá quanto tempo, mas a décadas. Na al. Casa Branca, abaixo da Oscar Freire, um edificio ficou inacabado por mais de 30 anos. Pela cidade são inúmeros os edifícios que estão largados ou invadidos. São inúmeros os casos de disputas judiciais sem fim como o deste pequeno e belo edifício na esquina da Oscar Freire com Peixoto Gomide. Onde está o problema? Nas leis? Desconheço, mas é bem provável. A morosidade de nossa justiça é patente, a probabilidade que as leis existentes ajudem a confusão é grande.
Estas construções abandonadas fazem parte de uma rua, de um bairro, de uma cidade, de uma comunidade, portanto são propriedades privadas dentro de um contexto coletivo. Em NYC os imóveis não podem ficar mais de 6 meses desalugados ou o proprietário sofre sanções pesadas por dano ao coletivo. Em Paris os edifícios são obrigados a restaurar a faixada a cada 10 anos, pelo bem coletivo. Em Detroit a justiça definiu, pela primeira vez na história da humanidae, que a cidade tem prioridade sobre abandonos e disputas judiciais, ou sobre um senso de propriedade nocivo ao interesse,coletivo. Ou seja, pode ser propriedade particular ou o que seja, mas está inserida num contexto coletivo e este contexto coletivo tem prioridade pelo bem de todos.
A cidade não pode ficar refém da vontade de uns e outros, aos interesses particulares, ditos justos ou não. O interesse coletivo tem que estar acima, tem que ser respeitado, ou afetará inclusive o direito individual em questão. Esta é uma posição que interessa e muito inclusive ao capitalista mais aguerrido. Quanto melhor está funcionando, melhor para o social, melhor para a economia, melhor para todos. Um câncer é um câncer e deve ser tratado ou extirpado o quanto antes. É assim que funciona em qualquer cidade do planeta, e é assim que deveria ser aqui.
Convivi com a invasão do pequeno edifício da Oscar Freire. Sujeira, barulho, e outras inconveniências foram um problema, diria gritante numa área nobre de São Paulo. Mas não só lá; pergunte a um funcionário seu que vive numa comunidade se ele está feliz com a sujeira e a barulheira em seu bairro. Se ele gosta de vizinhos que fazem o que querem, não se importando com o coletivo. Que se faça uma entrevista com os funcionários e trabalhadores do entorno do edifício invadido perguntando o que eles acham.
Fato é que o Poder Público é fraco, ineficiente e não raro inexistente, e não é de hoje. O exemplo do edifício invadido na Oscar Freire é piada pronta. Sem trocadilho, drama pronto, e que drama. Grita aos olhos por que envolve pobres. Já os bares que passam as noites ao som altíssimo, que vivem oferecendo aos vizinhos bêbados falando, rindo e brigando alto no meio da rua, manobristas fritando pneus, que no dia seguinte entulham a calçada com lixo mal cheiroso, que geram baratas e ratos... Estes 'passam' por não ser negócio de pobre, por gerar impostos? Pergunte aos vizinhos. Aliás, próximo do edifício invadido na rua Oscar Freire tem exemplos do que digo. Ok, não se vê ratos e baratas, o lixo é recolhido de madrugadapor caminhões barulhentos, mas de resto incomodam tanto quanto os invasores do edifício. Maldito cheiro de carne na brasa! É de e para a elite, se houver reclamação vai acontecer algo? Pergunte aos vizinhos?
Toda e qualquer cidade do planeta que tem boa qualidade de vida respeita a regra básica onde o bem coletivo a prioridade máxima. Urge rever as leis. Urge quema população se faca ouvir. Urge a recuperação de um mínimo de qualidade de vida. Urge que tomemos consciência que é para amanhã e não para daqui 20 anos, ou sabe-se lá quando.









