Manifesto pela qualidade de vida nas Cidades Brasileiras
POR UMA POLÍTICA MUNICIPAL CIVILIZATÓRIA
POR CIDADES COM QUALIDADE DE VIDA
POR UMA CIDADE INCLUSIVA E PACÍFICA
Sobre as cidades brasileiras
- 5.568 cidades
- Brasil 213 milhões de habitantes
- 87% em áreas urbanas; 84% na pesquisa passada - IBGE
- População urbana continuará em crescimento?
- 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, aproximadamente 20% da população, 43 milhões
- São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, 28 milhões
- 25 municípios correspondem a 34,2% PIB nacional
- 1/3 do consumo total de energia do país
- Custo da violência urbana ao redor dos 10% PIB nacional
- 47% da população aponta crime como maior problema
- 60 milhões dos brasileiros são vizinhos do crime
- Brasil tem um dos trânsitos urbanos mais violentos do planeta
- Brasil é o 6° país em número de suicídios
Problemas urbanos declarados pela população
Pesquisa Brasil
Segurança pública, saúde e educação, mobilidade urbana, crise habitacional, população de rua, meio ambiente, infraestrutura, desigualdade socioespacial
Pesquisa Município de São Paulo
Mobilidade, violência, enchentes, poluição do ar, poluição sonora, falta de moradia adequada, desigualdade urbana, cracolândias / drogas, integração no transporte, educação e discriminação
Problemas urbanos estruturantes para o país
- Sistemas urbanos de distribuição de energia e comunicação precários, obsoletos ou impróprios para a demanda futura de curto prazo
- Sistemas de distribuição de água, captação de esgoto obsoletos, insuficientes ou até inexistentes
- Reserva de água no limite ou abaixo dele
- Colapso do transporte - crescente
- Resíduos, lixo, entulho, contaminação
- Acidentalidade alta / produtividade baixa
- Dados oficiais precários, imprecisos ou inexistentes
- Obsolescência do poder público, em vários sentidos
A cidade é a base da construção de um país
A maioria dos problemas e soluções macro sociais, econômicos e ambientais do Brasil, como de qualquer país, são gerados ou passam pela vida e a organização das cidades.
É sabido que a qualidade de vida dos brasileiros não é a desejável. A maioria da população brasileira, mais de 80%, vive em áreas urbanas que acumulam problemas e dramas, erros que se repetem como praga de cidade para cidade, há décadas.
Um planejamento macro para o país e seus estados passa obrigatoriamente pelas suas cidades. Pensar em mudanças estruturais sem levar em conta a correção dos problemas urbanos é não cuidar da base de sustentação, o prioritário.
A história prova de maneira inequívoca que todos os países, sem exceção, que chegaram a um bom nível de equilíbrio e justiça socioeconômica o fizeram através da construção e manutenção da qualidade de suas cidades. É um processo civilizatório inegável, inevitável.
A cidade que temos no Brasil não é só um problema para as populações locais e baixa renda, mas para todos. A cidade brasileira é uma cidade de privilégios que segregam, de baixa produtividade, desinteressantes até para quem vive atrás de muros e segurança privada.
Cidades -
A maioria dos problemas e soluções macro sociais, econômicos e ambientais do Brasil, como de qualquer país, são gerados ou passam pela vida e a organização das cidades.
É sabido que a qualidade de vida dos brasileiros não é a desejável. A maioria da população brasileira, mais de 80%, vive em áreas urbanas que acumulam problemas e dramas, erros que se repetem como praga de cidade para cidade, há décadas.
Um planejamento macro para o país e seus estados passa obrigatoriamente pelas suas cidades. Pensar em mudanças estruturais sem levar em conta a correção dos problemas urbanos é não cuidar da base de sustentação, o prioritário.
A história prova de maneira inequívoca que todos os países, sem exceção, que chegaram a um bom nível de equilíbrio e justiça socioeconômica o fizeram através da construção e manutenção da qualidade de suas cidades. É um processo civilizatório inegável, inevitável.
A cidade que temos no Brasil não é só um problema para as populações locais e baixa renda, mas para todos. A cidade brasileira é uma cidade de privilégios que segregam, de baixa produtividade, desinteressantes até para quem vive atrás de muros e segurança privada.
Quanto maior o valor agregado do espaço urbano, maior é a rentabilidade, melhor a qualidade de vida geral na cidade, na sua região, para o estado e país
Cidades -
Que cidade se quer?
As cidades buscaram um padrão de qualidade de vida por razões de estabilidade social, de redução dos problemas, leia-se custos, ou de segurança, buscando o aumento de produtividade, leia-se rentabilidade, e estabilidade financeira da própria manutenção da cidade. Desde 1898 as cidades trocam informações sobre como progredir, como alcançar resultados positivos, como melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. O passo a passo é conhecido, respeitando as peculiaridades de cada cidade, basta segui-los.
Ponto zero:
Qualidade. Os avanços que se fez aplicando sistemas de controle de qualidade foi e segue sendo imenso, em todos sentidos, em tudo.
Todos funcionários têm que ser treinados para os princípios da segurança e qualidade do ambiente onde vão viver. O primeiro passo neste processo é onde e como se deve circular e quais os limites onde não se deve ultrapassar, por segurança própria e pelo bom funcionamento de tudo.
Pense numa cidade. Reorganizar uma cidade passa por reprogramar os comportamentos de sua população. Está mais que provado que o pedestre, ou todo e qualquer cidadão, é o ponto de partida. Respeite e será respeitado, ou, crie um ambiente amigável, respeitoso, que dê segurança ao pedestre, e as portas começam a se abrir naturalmente para a correção de outros problemas. O comportamento dos paulistanos ao cruzar as catracas do metrô prova isto, é um case de sucesso conhecido em todo mundo.
Cidades brasileiras:
- qual a visão que brasileiro tem sobre o que é uma cidade?
- que cidade o brasileiro deseja?
- o que se deve fazer para que as cidades brasileiras formem cidadãos?
- o que fazer para corrigir os problemas das cidades? Exemplos a seguir não faltam.
- corrigir a 'comunicação' da cidade para sua população, ou, oferecer "uma cidade que funcione" (simples assim)
- fazer as populações acreditarem num futuro melhor e perceberem corretamente o ruim
- trazer a vida da cidade para uma escala humana - olhar, ver, sentir, vivenciar, procurar, experimentar..., não sentir medo
- somos todos pedestres, somos todos cidadãos
- todas as cidades que reduziram seus problemas iniciaram a mudança por fazer valer os direitos dos pedestres, crianças, mães, idosos, pessoas com necessidades especiais
- cruzar uma rua no Brasil é fácil, é seguro?
- sem cidadania não há uma noção clara sobre união, coesão, futuro coletivo
- planejamento e execução de projetos de melhorias: pensar em uma rede de espaços urbanos pela vida.
- cidade inclui espaços públicos, espaços privados de uso público -
- derrubar muros
- pedestre tem que deixar de ser um estorvo para o planejamento urbano, de mobilidades, trânsito e transporte
- cidadão não pode sentir-se um marginal
as poucas e simples regras do CTB e outras leis
Educar para a civilidade pelo bolso
precificar custo de tudo - divulgar - simples, fácil e excelente forma de fazer entender a verdade dos fatos
responsabilização e punição rápida no bolso, a todo e qualquer causador de danos ao patrimônio público ou patrimônio particular de uso público.
- leis de trânsito, CTB, é um código de conduta social, portanto de cidadania, básico, simples, de poucas normas, muito fácil de entender e respeitar. Como se quer a sociedade entenda o que é ser cidadão se mesmo o básico do básico é desrespeitado pela população e autoridades, pior, sem consequências?
- revisão imediata do CTB e das normas técnicas de engenharia de trânsito - acalmamento de trânsito, traffic calming
- a última revisão derrubou a visão rodoviarista, agora se faz urgente a inversão da prioridade sobre a forma como se trata o fluxo de trânsito.
- definir calçada como responsabilidade do município, não do lote lindeiro
- redefinir responsabilidades legais no trânsito e mobilidades – preencher vazios
- bancos de dados específicos - programar, projetar e trabalhar com base a dados e informações e principios corretos
- informações públicas, dados e pesquisas abertas a público
- pedestres! lembrar sempre que nós todos somos pedestres!
- dimensionar todos projetos dentro de escala humana – pontes sem pedestres?
- iniciar de fato política voltada para todas as mobilidades.
- respeitar os direitos de menores, mães, idosos e pessoas com necessidades especiais
Educar para a civilidade pelo bolso
precificar custo de tudo - divulgar - simples, fácil e excelente forma de fazer entender a verdade dos fatos
responsabilização e punição rápida no bolso, a todo e qualquer causador de danos ao patrimônio público ou patrimônio particular de uso público.
Construir a consciência coletiva
Comunicação e informação
- reconstruir a consciência do coletivo, da rua, do bairro, da cidade
- preservação da memória coletiva e patrimônio público.
- memória afetiva é uma das mais poderosas ferramentas contra qualquer tipo de violência. A documentação científica a respeito é farta e conclusiva
- fortalecer patrimônio histórico, museus e acervos - preservar de fato.
- saúde mental, saúde psicossocial, saúde coletiva
- reprogramação social para a qualidade
- criação de órgão responsável pelo bem público com autonomia e plena autoridade
Comunicação e informação
- melhoria internet – o que temos hoje é muito precário
- melhoria distribuição de energia - estabilidade do sistema
- digitalização de tudo
- criação de bancos de dados estanques a instabilidades ou invasões
- levantamento sobre bibliotecas, números, locais e condição
- ampliar o número de bibliotecas
- formação de bibliotecários
Mobilidades, trânsito, urbanismo
Favelas, comunidades e invasões
- Topografia e desenho do traçado urbano irregular em grandes cidades
- cidades com desenho urbano desordenado e conflito com projeto de trânsito americano, ou quadriculado
- Falta de mapeamento preciso impossibilitando planejamento adequado, micro e macro
- mapeamento mínimo +3 / 0 / -3; quanto mais detalhamento melhor,
- Falta de mapeamento / conhecimento precário do subsolo
- subsolo, pela Constituição poder Federal
- juntar e cruzar mapeamento de prestadoras de serviço - banco de dados público
- critérios unificados para uso e trabalho no subsolo
- rever imediatamente leis relacionadas a roubo de bens públicos e de prestadoras de serviços
Favelas, comunidades e invasões
- intervir no traçado das favelas - saúde pública e segurança dos moradores
- diálogo com comunidades
- ouvir moradores em separado das lideranças
- saúde
- segurança
- qualidade de vida
- projetos já realizados
Grandes cidades e metrópoles são imensos pontos geradores de calor e instabilidade climática
Desastres não naturais
- rios e córregos - inundações
- mapeamento
- centrais de controle
- banco de dados locais e nacionais
- deslizamentos
- frear imediatamente crescimento desordenado e ou invasões
- perda de PIB causas naturais - dados concretos e atualizados
- números por local / custos micro e macro
- reposicionamento do trabalho e de suas fontes - mobilidades
- olhar custo/ benefício de impostos sobre energia, comunicações e internet
- movimentação da população custos para o poder público, empresas e indivíduos
- uso de mobilidades ativas e alternativas para redimensionar uso do traçado urbano
- bairros acalmados, aumento da qualidade de vida da população local
estabelecer critérios realistas
Estradas conurbadas (as que cortam o Município), vias expressas
- buscar forma de minimizar o impacto da separação ou segregação causado por estradas e ou vias expressas
- respeitar o uso de estradas e conurbadas por pedestres e ciclistas – problema comum, grave e urgente
- criar áreas de treinamento esportivo de longa distância e cicloturismo
- regulamentar sob ótica realista treinamento esportivo em estradas
Educação, reeducação social, treinamentos
- mapeamento urbano feito sob o ponto de vista do pedestre, crianças, mães, pessoas com deficiência de mobilidade
- escolas e universidades
- campanhas educativas complementares permanentes - vivenciar
- educação específica sobre a cidade voltada para crianças e adolescentes
- educação para mobilidades e trânsito voltada para crianças e adolescentes – realista!
- treinamento específico para funcionários responsáveis, técnicos e policiais, professores
- formação de orientadores / professores para atuação fora âmbito escolar
- mapeamento das mães, arrimos de família, aposentados
- Regiões metropolitanas, megacidades, cidades, vilas
- definir áreas de proteção ambiental intocáveis dentro do município - implementar
- nascentes, córregos, rios, lagos, represas
- águas subterrâneas
- flora e fauna urbana
incentivo à pesquisa sobre o meio ambiente urbano
educação + pesquisa = banco de dados = segurança = menor custo
Mapear:
- microflora
- vegetação e arborização urbana
- plantas invasoras
- plano de restabelecimento da flora natural da área
- insetos microflora
- insetos não flora, caseiros cupins
- cadeia de sustentação e estabilização das faunas
- corredores verdes - mobilidade da fauna e insetos
- criação de ‘fazendinhas’ em espaços como linhas de transmissão – educação ambiental
- levantamento e localização das entidades representativas
- financiamento de pesquisas
- parques urbanos, estaduais ou federais – trabalhar em conjunto, evitar disputas
- definir regras de uso em parques e espaços públicos
Estabelecer padrões para:
meio ambiente arquitetônico - luz, sombra, ventos, área impermeabilizada, ilhas de calor...
Respeito ao coletivo - por um urbanismo civilizatório
- lixo urbano
- descarte
- recicláveis
- entulho geral
- entulho de obras
- veículos descartados e abandonados
- custos / rentabilidade / benefícios
Rever Leis
- limpar as obsoletas, duvidosas ou sobrepostas
- tomar providências necessárias imediatamente
Ministério das Cidades, o que é de fato, quais os resultados entregues, o que falta?
outros Ministérios envolvidos na questão da cidades
Criação de uma Embrapa Urbana
- Incentivo à pesquisa sobre o meio ambiente urbano
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