Manisfesto pela qualidade de vida nas cidades - croqui

Manifesto pela qualidade de vida nas Cidades Brasileiras

POR UMA POLÍTICA MUNICIPAL CIVILIZATÓRIA

POR CIDADES COM QUALIDADE DE VIDA

POR UMA CIDADE INCLUSIVA E PACÍFICA

 

Sobre as cidades brasileiras

5.568 cidades

Brasil 213 milhões de habitantes

87% em áreas urbanas; 84% na pesquisa passada - IBGE 

População urbana continuará em crescimento?

15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, aproximadamente 20% da população, 43 milhões

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, 28 milhões

25 municípios correspondem a 34,2% PIB nacional 

Custo da violência urbana ao redor dos 10% PIB nacional

47% da população aponta crime como maior problema

60 milhões dos brasileiros são vizinhos do crime

 

Problemas urbanos declarados pela população 

Pesquisa Brasil

Segurança pública, saúde e educação, mobilidade urbana, crise habitacional, população de rua, meio ambiente, infraestrutura, desigualdade socioespacial

 

Pesquisa Município de São Paulo 

Mobilidade, violência, enchentes, poluição do ar, poluição sonora, falta de moradia adequada, desigualdade urbana, cracolândias / drogas, integração no transporte, educação e discriminação

 

A cidade é a base da construção de um país

 A maioria dos problemas e soluções macrossociais, econômicos e ambientais do Brasil, como de qualquer país, são gerados ou passam pela vida e a organização das cidades. 

É sabido que a qualidade de vida dos brasileiros não é a desejável. A maioria da população brasileira, mais de 80%, vive em áreas urbanas que acumulam problemas e dramas, erros que se repetem como praga de cidade para cidade, há décadas. 

Um planejamento macro para o país e seus estados passa obrigatoriamente pelas suas cidades. Pensar em mudanças estruturais sem levar em conta a correção dos problemas urbanos é não cuidar da base de sustentação, o prioritário.

A história prova de maneira inequívoca que todos os países, sem exceção, que chegaram a um bom nível de equilíbrio e justiça socioeconômica o fizeram através da construção da qualidade de suas cidades. É um processo civilizatório inegável, inevitável.

A cidade que temos no Brasil não é só um problema para as populações de baixa renda, mas para todos. A cidade brasileira é uma cidade de privilégios que segregam, desinteressantes até para quem vive atrás de muros e segurança privada. 

Cidades - prioridades, urgências

·        brasileiro não tem consciência do que deveria ser uma cidade. Arrisco dizer que mesmo as classes privilegiadas não sabem o que é uma cidade. Quando podem fogem para ter "um banho de civilidade".

·        trazer a vida da cidade para uma escala humana - olhar, ver, sentir, vivenciar, procurar, experimentar..., não sentir medo

·        somos todos pedestres, inclusive motoristas, motociclistas e ciclistas, todos os níveis sociais - fazer valer os direitos dos pedestres, crianças, mães, idosos, pessoas com necessidades especiais

·        como se quer que a população de baixa renda entenda o que é uma cidade, e sua importância dentro dela, se o que ele, baixa renda, é como cidadão pedestre não é respeitado? Os exemplos são infinitos.

  

·        planejamento e execução de projetos de melhorias: pensar em uma rede de espaços urbanos pela vida.

·        cidade inclui espaços públicos, espaços privados de uso público, derrubar muros

·        todas as vias, sem exceção, são de uso público, portanto de todos, sejam elas públicas ou privadas

·        somos todos pedestres - ainda hoje pedestre é um estorvo para o planejamento

·        organização das cidades não pode ser estabelecida sob o manto do transporte de massa ou motorizado 

CTB e outras leis

·        leis de trânsito, CTB, são um código de conduta social, portanto cidadania, básico, simples, de poucas normas, muito fácil de entender e respeitar. Como se quer a sociedade entenda o que é ser cidadão se mesmo o básico do básico é desrespeitado pela população e autoridades sem consequências? 

·        revisão imediata do CTB e das normas técnicas de engenharia de trânsito

·        a última revisão derrubou a visão rodoviarista, se faz urgente a inversão da prioridade da forma que se trata o fluxo de trânsito. 

·        definir calçada como responsabilidade do município, não do lote lindeiro

·        redefinir responsabilidades legais no trânsito e mobilidades – preencher vazios

·        Bancos de dados específicos - programar, projetar e trabalhar com base a dados e informações corretas

·        informações públicas, dados e pesquisas abertas a público

·        pedestres! lembrar sempre que nós todos somos pedestres!

·        dimensionar todos projetos dentro de escala humana – pontes sem pedestres?

·        iniciar de fato política voltada para todas as mobilidades.

·        respeitar os direitos de menores, mães, idosos e pessoas com necessidades especiais

·        inclusão em curto prazo de pessoas com necessidades especiais (15% da população)

 

Educar para a civilidade pelo bolso

precificar custo tudo - simples, fácil e excelente forma de fazer entender a verdade dos fatos  

·        responsabilização e punição rápida, no bolso, a todo e qualquer causador de danos ao patrimônio público ou patrimônio particular de uso público.

 

Construir a consciência coletiva

·        reconstruir a consciência do coletivo, da rua, do bairro, da cidade

·        preservação da memória coletiva e patrimônio público. 

·        memória afetiva é uma das mais poderosas ferramentas contra qualquer tipo de violência. A documentação científica a respeito é farta e conclusiva 

·        fortalecer patrimônio histórico, museus e acervos - preservar de fato.

·        saúde mental, saúde psicossocial, saúde coletiva

·        reprogramação social para a qualidade

·        criação de órgão responsável pelo bem público com autonomia e plena autoridade 

 

Comunicação e informação

·        melhoria internet – o que temos hoje é muito precário

·        melhoria distribuição de energia - estabilidade do sistema

·        digitalização de tudo

·        criação de bancos de dados estanques a instabilidades ou invasões

·        levantamento sobre bibliotecas, números, locais e condição

·        ampliar o número de bibliotecas

·        formação de bibliotecários

 

Mobilidades, trânsito, urbanismo

·        Topografia e desenho do traçado urbano irregular em grandes cidades

·        cidades com desenho urbano desordenado e conflito com projeto de trânsito americano, ou quadriculado

·        Falta de mapeamento preciso impossibilitando planejamento adequado, micro e macro

·        mapeamento mínimo +3 / 0 / -3; quanto mais detalhamento melhor, 

·        Falta de mapeamento / conhecimento precário do subsolo  

·        subsolo, pela Constituição poder Federal

·        juntar e cruzar mapeamento de prestadoras de serviço - banco de dados público

·        critérios unificados para uso e trabalho no subsolo

·        rever imediatamente leis relacionadas a roubo de bens públicos e de prestadoras de serviços

 

Favelas e invasões

·        intervir no traçado das favelas - saúde pública e segurança dos moradores

·        diálogo com comunidades

·        ouvir moradores em separado das lideranças

·        saúde

·        segurança

·        qualidade de vida

·        projetos já realizados

 

Desastres

·        Rios e córregos - inundações

·        mapeamento

·        centrais de controle

·        banco de dados locais e nacionais

·        deslizamentos

·        frear imediatamente crescimento desordenado e ou invasões

·        perda de PIB causas naturais - dados concretos e atualizados

·        números por local / custos micro e macro

 

·        reposicionamento do trabalho e de suas fontes - mobilidades

·        olhar custo/ benefício de impostos sobre energia, comunicações e internet

·        movimentação da população custos para o poder público, empresas e indivíduos

·        uso de mobilidades ativas e alternativas para redimensionar uso do traçado urbano

·        bairros acalmados, aumento da qualidade de vida da população local

 

Estradas conurbadas (as que cortam o Município), vias expressas

 

·        buscar forma de minimizar o impacto da separação ou segregamento causado por estradas e ou vias expressas

·        respeitar o uso de estradas e conurbadas por pedestres e ciclistas – problema comum, grave e urgente

·        criar áreas de treinamento esportivo de longa distância e cicloturismo

·        regulamentar sob ótica realista treinamento esportivo em estradas

 

 

Educação, reeducação social, treinamentos

·        mapeamento das mães, arrimos de família, aposentados

·        mapeamento urbano feito sob o ponto de vista do pedestre, crianças, mães, pessoas com deficiência de mobilidade

·        escolas e universidades

·        campanhas educativas complementares permanentes - vivenciar

·        educação específica sobre a cidade voltada para crianças e adolescentes

·        educação para mobilidades e trânsito voltada para crianças e adolescentes – realista!

·        treinamento específico para funcionários responsáveis, técnicos e policiais, professores 

·        formação de orientadores / professores para atuação fora âmbito escolar

 

Regiões metropolitanas, megacidades, cidades, vilas

·        definir áreas de proteção ambiental intocáveis dentro do município - implementar

·        nascentes, córregos, rios, lagos, represas

·        águas subterrâneas 

·        flora e fauna urbana

 

Mapear:

·        microflora

·        vegetação e arborização urbana

·        plantas invasoras

·        plano de reestabelecimento da flora natural da área

 

·        Insetos microflora

·        Insetos não flora, caseiros cupins

·        cadeia de sustentação e estabilização das faunas

·        corredores verdes - mobilidade da fauna e insetos

·        criação de ‘fazendinhas’ em espaços como linhas de transmissão – educação ambiental

·        levantamento e localização das entidades representativas

 

·        financiamento de pesquisas

 

·        parques urbanos, estaduais ou federais – trabalhar em conjunto, evitar disputas

·        definir regras de uso em parques e espaços públicos

 

 

Estabelecer padrões para:

·        meio ambiente arquitetônico - luz, sombra, ventos, área impermeabilizada...

 

·        lixo urbano

·        descarte

·        recicláveis

·        entulho geral

·        entulho de obras

 

·        Rever Leis e tomar providências necessárias

·        educação + pesquisa = banco de dados = segurança = menor custo

cruzamento de dados micro, médio e macroeconômicos

 

Criação Embrapa Urbana

·        incentivo à pesquisa sobre o meio ambiente urbano