quarta-feira, 18 de novembro de 2020

O que será do julgamento do acidente que matou Marina?

Depois de muito tempo, mais de uma semana, fui até o local ver. Restou uma tênue mancha de sangue no concreto. Não foi no ponto que imaginei tendo como base as imagens aéreas mostradas na TV. Foi um pouco mais a frente, nos primeiros metros do viaduto da av. Paulo VI sobre a rua João Moura. 

A visibilidade de aproximação do motorista é ampla, limpa, frontal e lateral, auxiliada pela leve inclinação em declive e curvatura do terreno que permite ver o trânsito com clareza a boa distância. O sujeito estava dirigindo uma SUV média, alta, o que melhora mais ainda a visibilidade. Marina só estaria invisível se estivesse na sombra de um ônibus, caminhão, van, ou de uma SUV muito grande, mas um motorista atento perceberia o desvio de qualquer destes veículos. O motorista não viu Marina porque ou não estava prestando atenção no trânsito ou porque não tinha condição física de vê-la, ou as duas situações juntas? Estas situações são tipificadas pelo CTB como infrações, ou seja, culpa. 
Pelo estrago no vidro vai ser fácil saber o diferencial de velocidade entre a SUV e Marina. A pancada foi bem forte. Pelo ponto de impacto no para-brisa, próximo a coluna, é possível que ela tenha quebrado o pescoço. Duvido que um capacete faria diferença dado o afundamento no vidro. Estranho o espelho retrovisor próximo ao ponto de impacto estar inteiro.

Um detalhe que quase me escapa e é crucial: a SUV estava com os faróis acesos? Faz toda diferença. Marina tinha em sua bicicleta e vestimenta refletivos - que só refletem com a luz dos faróis. O CTB obriga a bicicleta ter refletores e não obriga lanterna e farol, o que considero correto e já comentei em outra postagem. O CTB diz de maneira clara que veículos automotores devem circular com faróis acesos à noite. Tem muito motorista que anda só com a lanterna, o que aumenta muito a probabilidade de um atropelamento (pedestre) ou de uma colisão com ciclistas. No CTB e na lei criminal deveria estar tipificado que em caso de acidente sem os faróis ligados o motorista é automaticamente culpado. 

Segundo o motorista as duas outras pessoas que estavam no carro não perceberam Marina antes e depois do impacto. Estranho a versão dada pelo motorista que não tenham olhado para trás para ver o que tinha acontecido. Fosse uma pedra atirada no para-brisa o instinto é olhar para trás para ver o que aconteceu. Se a defesa do motorista levantar esta hipótese há uma pergunta que mata a charada. E nada como uma boa acareação.

Já escrevi muitas vezes que deveríamos investir mais em perícia técnica e medicina legal, ou seja, na ciência criminal como instrumento de esclarecimento de causa morte. Não tenho sonho de seriados de TV, mas sonho dar o máximo de condição para fazer funcionar a contento o que é base para um julgamento justo. Não podemos continuar com o baixíssimo índice de esclarecimento de mortes violentas e acidentes de trânsito. Especulação por especulação, faço eu aqui. A justiça não pode margear esta possibilidade. Justiça e precisão devem andar abraçadas.

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